Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado formado por 21 membros da sociedade civil, sendo sete titulares e 14 suplentes. Também integram a Comissão integrantes do Poder Público, o Ministro de Estado do Turismo, que a preside, os presidentes das sete entidades culturais vinculadas ao Ministério do Turismo (Agência Nacional do Cinema – Ancine, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Fundação Biblioteca Nacional – FBN, Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB, Fundação Nacional de Artes – Funarte e Fundação Cultural Palmares – FCP) e o presidente da entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federativas.

A principal função da CNIC é apreciar os projetos culturais que pleiteia incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo e subsidiar nas decisões do Ministro de Estado do Turismo.

Representantes da Unidade Vinculada à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC:
Primeiro suplente: Rafaela Caroline Noronha Almeida
Segundo suplente: Adna de Abreu Rodrigues Teixeira
(conforme Despacho nº 226/2023 - PRES e Portaria Ibram nº 1886, de 10 de março de 2023 - Processo SEI nº 01415.000218/2022-79)