Audiências e Consultas Públicas
Publicado em
31/03/2022 19h42
Atualizado em
12/12/2024 15h06
Aberta:
- Sobre a nova portaria de instituição da Política Nacional de Educação Museal - a PNEM, entre os dias 27 de novembro e 27 de janeiro de 2025. Disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/revisao-da-pnem
Concluídas:
- Sobre a minuta de criação do Programa Nacional de Acessibilidade em museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, entre os dias 1° a 31 de julho de 2024. Disponível no https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesse-museus .
- Sobre o Plano de Dados Abertos do Ibram 2023-2025 – de 5 a 26 de dezembro de 2022.
Relatório de Devolutiva da Consulta Pública sobre o processo de elaboração do Plano de Dados Abertos do Ibram
Mais informações
- Sobre a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – de 5 a 20 de abril de 2021. Mais informações
- Sobre a minuta da Resolução Normativa que disciplinará a Ação de Fiscalização a ser desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus – encerrada em 20 de fevereiro de 2020.
Minuta
Contribuições recebidas: Arquivo 1 e Arquivo 2
- Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu.
- Sobre a normatização da Declaração de Interesse Público.
- Sobre a Política de Patrimônio Material.
- Sobre a revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.
- Sobre a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 – a chamada Lei de Biodiversidade, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
- Sobre relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
- Sobre a formulação de um Programa Nacional de Educação Museal (PNEM)