Informações Classificadas
Publicado em
19/08/2021 17h36
Atualizado em
07/02/2024 17h17
Nesta seção, o Instituto Brasileiro de Museus divulga o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, em atendimento aos incisos I e II, art. 45, do Decreto nº 7.724/2012.
Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
É pertinente esclarecer que são passíveis de classificação informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado em grau de sigilo, conforme disciplina a Lei de Acesso à Informação nos arts. 23 e 24 Lei nº 12.527/2011.