Objetivo: O Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus tem como objetivo implementar diretrizes, fomentar o desenvolvimento e difundir conhecimentos sobre práticas acessíveis, inclusivas e anticapacitistas nos museus e nos pontos de memória.
Para quem: O Acesse Museus visa atender às demandas de acessibilidade da sociedade e para democratizar o acesso aos museus e pontos de memória, de maneira que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e toda diversidade de pessoas e corpos possam ocupar esses espaços.
A construção do programa: O processo de construção do Programa foi estruturado de maneira democrática, transparente e participativa. Para sua institucionalização o Ibram constituiu um Grupo de Trabalho interno, composto por pessoas com e sem deficiência distribuídas em diferentes regiões, com diversas formações e atuações em museus. Em algumas reuniões desse grupo houve a participação de profissionais com deficiência que atuam no campo da educação, da cultura e dos museus, momento este, essencial para escuta qualificada e representativa sobre o tema.
Após a elaboração da minuta de portaria de criação do Programa, foi realizada consulta as áreas do Ibram para garantir participação dos trabalhadores do Instituto, além de promover a sensibilização para o tema acessibilidade. Foi realizada também apresentação ao Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM).
Em paralelo, a minuta também foi enviada para análise pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas setoriais destinadas às pessoas com deficiência.
Visando ampliar o processo de participação social como etapa essencial na construção de políticas públicas, no dia 10 de julho de 2024 foi realizada uma Audiência Pública, onde os participantes puderam se inscrever para participar via site Participa Mais Brasil, ou fazer suas perguntas por meio do chat da transmissão ao vivo pelo canal do Ibram no YouTube.
Entre 01 e 31 de Julho de 2024, a Minuta foi disponibilizada em Consulta pública, por meio do site Participa Mais Brasil, de forma a possibilitar a contribuição ampla dos cidadãos. A consulta pública recebeu 153 (cento e cinquenta e três) contribuições, de 40 (quarenta) participantes diferentes, oriundos de 13 (treze) unidades da federação (doze estados + Distrito Federal), distribuídos pelas cinco regiões do país. Essas contribuições foram analisadas e deram origem a versão final de criação do Acesse Museus.
Lançamento: No dia 23 de setembro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Ibram nº 3135, de 20 de setembro de 2024 que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus - no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Confira ao lado o vídeo de lançamento do Acesse Museus.
Na sua implementação, o Programa seguirá sua forma de construção coletiva, democrática e transparente, priorizando a representatividade e protagonismo das pessoas com deficiência e como instrumento na viabilização de espaços museais acessíveis e acolhedores a toda a diversidade de pessoas e corpos.