Objetivo: O Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus tem como objetivo implementar diretrizes, fomentar o desenvolvimento e difundir conhecimentos sobre práticas acessíveis, inclusivas e anticapacitistas nos museus e nos pontos de memória.
Para quem: O Acesse Museus visa atender às demandas de acessibilidade da sociedade e para democratizar o acesso aos museus e pontos de memória, de maneira que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e toda diversidade de pessoas e corpos possam ocupar esses espaços.
A construção do programa: A Coordenação de Arquitetura e Acessibilidade em Espaços Museais – CAEM, do Departamento de Processos Museais – DPMUS do Ibram conduziu o processo de construção do Programa de forma democrática, transparente e participativa, e contou com a colaboração de diversas instâncias.
Constituiu um Grupo de Trabalho interno, composto por pessoas com e sem deficiência distribuídas em diferentes regiões, com diversas formações e atuações em museus para elaborar minuta de institucionalização do Programa com suas diretrizes e eixos estruturantes.
Cabe ressaltar que em algumas das reuniões desse grupo houve a participação de profissionais com deficiência que atuam no campo da educação, da cultura e dos museus, e estes foram importantes momentos de escuta qualificada e representativa sobre o tema.
Após a elaboração da minuta de portaria de criação do Programa, foi realizada consulta as áreas do Ibram para garantir participação dos trabalhadores do Instituto, além de promover a sensibilização para o tema acessibilidade. Foi realizada também apresentação do Programa ao Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM).
Em paralelo, a minuta também foi enviada para análise pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas setoriais destinadas às pessoas com deficiência.
Visando ampliar o processo de participação social como etapa essencial na construção de políticas públicas, no dia 10 de julho de 2024 foi realizada uma Audiência Pública, onde os participantes puderam se inscrever para participar via site Participa Mais Brasil, ou fazer suas perguntas por meio do chat da transmissão ao vivo pelo canal do Ibram no YouTube.
Entre 01 e 31 de Julho de 2024, a Minuta foi disponibilizada em Consulta pública, por meio do site Participa Mais Brasil, de forma a possibilitar a contribuição ampla dos cidadãos. A consulta pública recebeu 153 (cento e cinquenta e três) contribuições, de 40 (quarenta) participantes diferentes, oriundos de 13 (treze) unidades da federação (doze estados + Distrito Federal), distribuídos pelas cinco regiões do país.
Os resultados das consultas podem ser obtidos no Relatório de Análise das consultas do programa Acesse Museus. Todas as contribuições foram analisadas e deram origem a versão final de criação do Acesse Museus.
Lançamento: No dia 23 de setembro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Ibram nº 3135, de 20 de setembro de 2024 que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus - no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Confira o vídeo de lançamento do Acesse Museus e o vídeo de leitura do Programa Acesse Museus em libras.
O Acesse Museus segue seu formato de construção coletiva, democrática e transparente e para a formulação do Plano de Ação apresenta novo processo de consulta, te convidando a opinar sobre as atividades que devem ser desenvolvidas. Essa enquete ficará disponível durante o período de 10 de fevereiro a 10 de março no site Participa Mais Brasil
