Restauração biocultural ajuda a mitigar a degradação florestal na Amazônia

Agência Museu Goeldi - A Amazônia passa por um período crítico de aumento da degradação florestal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente em agosto foram 38.266 focos de queimadas, cerca de 120% a mais do que no mesmo período do ano passado. Neste Dia da Amazônia (5 de setembro), o cenário é de avanço da devastação, porém a ciência aponta que há caminhos para promover a proteção e a restauração do bioma a partir do fortalecimento das comunidades e saberes locais.

Uma proposta da metodologia de restauração florestal biocultural foi elaborada e testada com sucesso em estudo desenvolvido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com indígenas de quatro aldeias Tupinambá no oeste do Pará, na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns.

O projeto analisou o efeito de incêndios frequentes em florestas de terra firme e a percepção das comunidades indígenas sobre a degradação a fim de propor uma metodologia de restauração com articulação de conhecimentos científicos e tradicionais. Os resultados reforçam a compreensão dos efeitos em larga escala do fogo. Nas áreas estudadas, a biomassa acima do solo diminuiu 44% nas florestas queimadas uma vez e 71% nas afetadas duas vezes, com perdas de biodiversidade que variam de 37% a 51%.

“Florestas queimadas tornam-se mais vulneráveis a novos incêndios, criando uma espiral de degradação e vulnerabilidade social, com potenciais efeitos devastadores para territórios, comunidades e serviços ecossistêmicos oferecidos pela floresta”, explica Ima Célia Vieira, doutora em Ecologia e pesquisadora do Museu Goeldi, onde coordenou o projeto “Recuperação de áreas degradadas por incêndios florestais em comunidades/aldeias indígenas no oeste do Pará”. O resultado alcançado virou capítulo no e-book “Avanços no conhecimento sobre monitoramento, ecologia e manejo integrado do fogo - o legado da chamada CNPq-PREVFOGO-Ibama 33/2018.

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A atenção para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia se justifica pela vulnerabilidade dessas populações aos impactos da degradação, assim como o protagonismo que elas têm mostrado na defesa dos territórios e da biodiversidade. Dados do MapBiomas revelam que, de 1985 a 2023, as Terras Indígenas (TIs) foram as áreas mais preservadas do Brasil, com perda de apenas 1% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a redução foi de 28%.

No contexto do projeto, os indígenas Tupinambá das aldeias Muratuba, Juarituba, Mirixituba e Jaca elaboraram um plano de restauração que busca transformar as áreas degradadas em florestas sociais. A abordagem é denominada biocultural, pois combina o manejo da regeneração natural com o enriquecimento da floresta com espécies úteis para as comunidades, fortalecendo a produção local e os múltiplos valores que a floresta oferece.

“A restauração biocultural tem o potencial de transformar florestas degradadas pelo fogo em florestas sociais de uso múltiplo, em diálogo com a ciência, e empoderar as organizações comunitárias para ampliar o seu protagonismo em projetos socioambientais na Amazônia”, afirma Ima Vieira, que atualmente coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia NEXUS. No âmbito deste INCT será organizada a rede de restauradores, que irá ampliar e diversificar a iniciativa realizada no Tapajós.

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Alerta para a degradação - O estudo “Os motores e impactos da degradação da floresta amazônica”, publicado na revista Science, aponta que a degradação ameaça 38% das florestas remanescentes na Amazônia. É nessas florestas que a restauração biocultural pode ser adotada, sobretudo em territórios coletivos, como é o caso de Tis, territórios quilombolas e Resex.

O avanço do fogo aliado à exploração madeireira ilegal são os principais indicativos da tendência de aumento da degradação florestal, que é caracterizada pela perda de qualidade das florestas remanescentes onde há queda de serviços ecológicos, climáticos, econômicos e sociais. Por exemplo, as áreas afetadas emitem mais CO2 por ano; liberam um terço a menos de água para a atmosfera, o que dificulta a formação de chuvas; e possuem as maiores perdas de biodiversidade, como demonstra os dados sistematizados neste policy brief produzido por especialistas de diversas instituições científicas, incluindo o Museu Goeldi.

O documento apresenta ainda recomendações para políticas públicas, como a necessidade de monitoramento e divulgação dos números relacionados à degradação, a criação de mecanismos de incentivo à qualidade das florestas em reservas legais, a criação de fundo emergencial para prevenção e combate ao fogo em anos de secas extremas e a incorporação dessa agenda no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Um dos objetivos dessas propostas é direcionar esforços para os territórios onde a degradação está mais concentrada. Segundo os estudos, de 2018 a 2022, mais da metade da degradação florestal na região ocorreu em apenas 25 municípios, entre eles: São Félix do Xingu, Altamira, Paragominas, Novo Progresso, Santarém e Santana do Araguaia, no Pará. Além disso, essa atenção às localidades pode ajudar na construção de respostas que levem em conta os impactos em aspectos ambientais e socioeconômicos do problema, como avalia Ima Vieira.

“Os incêndios florestais são prejudiciais aos ecossistemas florestais e às comunidades locais. A passagem do fogo reduz temporariamente a quantidade de biomassa, afeta a composição das espécies e ameaça os meios de subsistência locais, uma vez que queima as áreas de extrativismo”, analisa Ima Vieira, que também assessora a FINEP em temas relacionados à Amazônia.

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Texto: Fabrício Queiroz

Edição: Joice Santos