Mobilização nacional em defesa dos recursos para ciência e tecnologia

Agência Museu Goeldi – No último dia 10, em Brasília, representantes de entidades científicas e acadêmicas do país desenvolveram diversas atividades, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para garantir mais recursos para o orçamento de 2018, que prevê cortes ainda maiores do que os deste ano. O diretor Nilson Gabas Jr. representou o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), uma das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ao todo, 25 entidades, entre sociedades científicas e instituições de ensino e pesquisa, participaram da mobilização que reivindica o descontingenciamento dos recursos para ciência, tecnologia e educação pública superior.

Representando as instituições da Amazônia a convite do Fórum de Ciência e Tecnologia, o Museu Goeldi volta ao Congresso Nacional no próximo dia 26, quando será realizada uma reunião da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da Câmara dos Deputados. Os temas a serem discutidos serão os principais gargalos e dificuldades de investimentos em C&T, a redução orçamentária para a área de C&T e a redução de mão de obra.

Atividades – “Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do país” foi o tema da audiência pública que abriu a programação das atividades realizadas no dia 10, na CCTCI da Câmara dos Deputados. Em seguida, um ato público no Salão Nobre da Câmara apresentou a petição com mais de 80 mil assinaturas, resultado da campanha Conhecimento Sem Cortes . O abaixo assinado foi entregue ao presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

“Nós, abaixo-assinados, estamos mobilizados contra o desmonte que ameaça a universidade pública e a área de ciência, tecnologia e humanidades. Com o menor orçamento dos últimos 10 anos e novos cortes de recursos em programas de pesquisa sendo anunciados todos os meses, a sociedade brasileira está rapidamente perdendo sua estrutura de produção de conhecimento e formação profissional. O desmonte do setor de ensino e pesquisa acarreta profundos impactos negativos no presente e no futuro do país”, destaca a petição que ainda pode ser assinada aqui .

Além disso, representantes das sociedades e instituições acadêmico-científicas fizeram visitas aos parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização . A mobilização recebeu o apoio de deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação .

Situação orçamentária – Em 2017, o governo federal contingenciou em 44% os recursos de todos os seus órgãos. No caso do Museu Goeldi, o montante do corte orçamentário inviabiliza o funcionamento integral da instituição, que mantém três bases físicas no Pará e mais um campus avançado no Mato Grosso. A drástica redução de recursos, de um orçamento que já vinha sendo atingido nos últimos anos, levaria em outubro ao fechamento por tempo indeterminado de seu centenário Parque Zoobotânico, em Belém, e da Estação Científica Ferreira Penna, que funciona há 24 anos na Floresta Nacional de Caxiuanã, no Marajó, interrompendo décadas de estudos de longo prazo e monitoramento sobre uma importante região da maior floresta tropical do mundo.

O Museu Goeldi teve a garantia de não fechar suas bases em 2017 quando foi comunicado ainda em setembro o repasse de três milhões de reais para a instituição, o que possibilita o funcionamento emergencial do Museu Goeldi até o fim do ano. Os recursos liberados não recompõem o orçamento original da instituição para 2017 - 12 milhões e 700 mil reais. Agora, a preocupação é com a situação da instituição em 2018, pois o Museu Goeldi conta apenas com oito milhões de reais de orçamento, praticamente o mesmo valor contingenciado de 2017, e que não atende as necessidades do MPEG. A situação do Museu Goeldi, assim como de outros institutos, se agrava quando somada à falta de reposição de vagas via concurso público, e a incerteza da manutenção dos programas de bolsas ofertadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

“Temos um contingenciamento para os próximos 20 anos por uma determinação regimental, constitucional. E a nossa próxima batalha é o aumento do teto orçamentário para 2018. É lutar e ter condições para que o Museu Goeldi não passe pelo risco de fechamento que passou este ano”, explica Nilson Gabas Jr, Diretor do Museu Goeldi.