Litoral amazônico já tem mapa de riscos de derramamento de óleo

Agência Museu Goeldi - A perspectiva de exploração de petróleo na costa amazônica gera debates sobre as possibilidades de ganhos econômicos e riscos ambientais ligados à atividade. Agora, a sociedade civil e tomadores de decisão têm mais um instrumento para a discussão do tema, com o lançamento do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Foz do Amazonas, coordenado pelos especialistas Valdenira Santos, do Instituto de Estudos do Amapá- IEPA, e Amílcar Mendes, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). A publicação será apresentada nos próximos dias 2 e 3 de agosto (quarta e quinta-feira).

No dia 2, os seminários de lançamento serão realizados no Museu Sacacá, em Macapá (AP), e dia 3 no Museu Goeldi, em Belém (PA). O atlas reúne mapeamentos de vários aspectos da Foz do rio Amazonas, em região que vai da costa do Amapá, passando pelo Marajó, até o estuário do rio Maracanã (PA).

Tanto aspectos naturais (como geografia e vegetação) quanto humanos da região foram registrados, com o objetivo de diagnosticar a sensibilidade dos habitats desse litoral ao derramamento de óleo e mapear a capacidade de resposta a emergências, para o caso de necessidades de contenção/limpeza/remoção de poluentes.

A elaboração de Cartas de Sensibilidade a Derramamentos de Óleo (Cartas SAO) oficiais são uma exigência da legislação brasileira e se articulam a compromissos internacionais de combate a poluição por óleo assumidos pelo Brasil.  A Lei n° 9.966/2000 atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a responsabilidade de identificar, localizar e definir os limites de áreas ecologicamente sensíveis com relação à poluição causada por derramamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras.

Amazônia – Os desafios ambientais para a exploração de petróleo na costa amazônica são grandes. Contígua à Bacia Marítima da Foz do Amazonas, encontram-se extensas e contínuas áreas de manguezais que, somadas aos manguezais do Maranhão e Guiana Francesa, formam um dos mais extensos cinturões lamosos colonizados por manguezais do mundo. A área afetada diretamente pela dispersão do rio Amazonas inclui ecossistemas contíguos ao longo das Guianas até o litoral caribenho.

Em 2013, blocos de exploração na Bacia Marítima da Foz do Amazonas foram concedidos às empresas Total, BP e Queiroz Galvão, em leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O processo de licenciamento ambiental está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apenas para estudos prévios e perfuração de sondagens, não para produção industrial regular.

Serviço: Lançamento do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Foz do Amazonas

Data: 2 de agosto em Macapá / 3 de agosto em Belém.

Local:

2 de agosto - Auditório do Museu Sacaca, Av. Feliciano Coelho, 1509 - Trem, Macapá (AP).

3 de agosto - Auditório do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi, Av. Gov. Magalhães Barata, 376 – São Braz, Belém (PA).

PROGRAMAÇÃO

02/08/2017 (quarta-feira)

Local: Auditório do Museu Sacaca, Av. Felíciano Coelho, 1509 - Trem, Macapá - AP

08h00 – Mesa de Abertura (MMA, IEPA, MPEG, SETEC, SEMA)

08h30 – O Brasil e as Cartas SAO – Diego Pereira (MMA)

08h50 – O projeto Cartas SAO FZA e Bases para o mapeamento das informações (Valdenira Santos, IEPA)

09h10 – Habitats e Índices de Sensibilidade Ambiental (Amilcar Mendes, MPEG)

09h30 – Recursos Biológicos Sensíveis ao Óleo (Érica Jimenez, PESCAP)

09h50 – Intervalo

10h10 – Uso dos Recursos e Atividades Humanas (Catherine Prost, UFBA, e

Zanandrea Ramos, Iterpa/AP)

10h30 – Fontes de Poluição e Resposta (Amilcar Mendes, MPEG)

10h50 – Banco de Dados Geográficos (BDG) (Francinete Facundes, IEPA, e Ronaldo Pereira, IEPA)

11h10 – Lançamento do Atlas e BDG

03/08/2017 (quinta-feira)

Local: Auditório do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi, Av. Gov. Magalhães Barata, 376 – São Braz, Belém - PA

09h – Mesa de Abertura (MMA, IEPA, MPEG, UFPA, SEMAS)

09h30 – O Brasil e as Cartas SAO – (Diego Pereira, Representante MMA)

09h45 – O Projeto Cartas SAO FZA (Valdenira Santos, IEPA)

10h00 – Mapeamento de Habitats e ISL (Amilcar Mendes, MPEG)

10h15 – Parâmetros Costeiros e Oceânicos (Luis Takiyama, IEPA)

10h30 – Recursos Biológicos Sensíveis ao Óleo (Érica Jimenez, PESCAP)

10h45 – Uso dos Recursos e Atividades Humanas (Catherine Prost, UFBA)

11h00 – Fontes de Poluição e resposta (Amilcar Mendes, MPEG)

11h15 – Banco de Dados Geográficos (BDG) (Francinete Facundes, IEPA)

11h30 – Lançamento do Atlas e Banco de Dados

11h45 – Coquetel de encerramento