Comitê de Ética de Pesquisas do Museu Goeldi é aprovado na Conep

Agência Museu Goeldi - O registro e credenciamento do Comitê de Ética de Pesquisas do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEP-MPEG/MCTI) foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Para vigorar por 3 anos, o CEP tem como objetivo analisar e acompanhar as pesquisas que envolvam seres humanos, especialmente na área das ciências humanas e sociais, para preservar os aspectos éticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes da pesquisa, seja individual ou coletivamente.

“Considero que a importância principal do CEP consiste em assegurar a validade acadêmica da pesquisa no sentido de revesti-la do caráter ético, considerando que os interesses dos participantes da pesquisa, direta ou indiretamente envolvidos, estarão resguardados e protegidos”, afirma a Drª Benedita Barros, Analista de Ciência e Tecnologia do Museu Goeldi, que preside o Comitê de Ética em Pesquisa da instituição.

Além disso, Benedita ressalta outro aspecto relevante sobre a atuação do Comitê - a exigência das agências de fomento de pesquisa e as revistas científicas da comprovação de que a pesquisa que busca ser publicada passou pela avaliação de um comitê de ética. Tal medida decorre das resoluções (466/2012 e 510/2016) aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde que determinam as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

O Comitê - O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEP-MPEG/MCTI) é um colegiado interdisciplinar e independente, com “múnus público” (obrigação imposta por lei, em atendimento ao poder público, que beneficia a coletividade e não pode ser recusado, exceto nos casos previstos em lei) ,de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, autônoma, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP.

Algumas de suas competências giram em torno de analisar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, bem como a adequação e atualização das normas pertinentes aos preceitos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP; Analisar e aprovar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com base no interesse público, preservando os aspectos éticos em defesa da integridade e dignidade dos participantes da pesquisa individual ou coletivamente levando em conta o pluralismo moral e jurídico da sociedade brasileira; e Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na pesquisa envolvendo seres humanos;

O CEP realiza dez reuniões mensais ao ano, de fevereiro a novembro, sempre na última quarta-feira de cada mês.

“Os membros do CEP são indicados pelo Conselho Diretor do MPEG, atualmente formado pela Diretora, Coordenadora de Administração (COADM), Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação (COPPG), Coordenador de Planejamento e Acompanhamento (COPAC) e Coordenadora de Comunicação e Extensão (COCEX). Esses membros, que representam suas áreas de atuação, incluem representantes das Ciências Sociais e Humanas, Comunicação e Extensão, Ciências da Terra, Ciências Biológicas, Pós-Graduação e Administração”, explica Benedita Barros.

A composição do CEP é multiprofissional e transdisciplinar. Seus membros titulares são: Benedita da Silva Barros, que atua na área de Negócios Sustentáveis e Propriedade Intelectual; Larissa Araújo Meneses, profissional da área de Recursos Humanos - Saúde; Lílian Bayma de Amorim, especialista da área de Comunicação e Extensão; Marcio Augusto F. de Meira, pesquisador da área de Ciências Humanas e Sociais; Marcelo Cordeiro Thales, expert da área de Ciências da Terra e Ecologia; e Rogério Rosa da Silva, pesquisador da área de Ciências Biológicas.

Além de seus membros titulares, o Comitê conta com cinco membros suplentes, sendo todos integrantes do quadro efetivo das carreiras da Ciência & Tecnologia. O CEP também conta com dois representantes dos participantes da pesquisa e respectivos suplentes. As organizações que representam os participantes da pesquisa são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia - COIAB - e Confederação Nacional das Populações Extrativistas – CNS.

Estabelecido nas dependências do Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, o horário de funcionamento do CEP é de segunda a sexta-feira, das 08:00 h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

O CEP poderá atender às demandas do próprio Museu Goeldi e de outras instituições científicas brasileiras. A submissão dos projetos é online, diretamente na Plataforma Brasil, não havendo necessidade da presença física do pesquisador na sala do Comitê enquanto perdurar a situação de pandemia no Brasil.

Clique aqui para acessar na Plataforma Brasil, do Conselho Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos do Museu Paraense Emílio Goeldi (CEP-MPEG/MCTI.

Texto: Nicole Furtado
Edição: Joice Santos