Capacitação para criadores ligados ao Café do Museu

Agência Museu Goeldi – Durante os dias 29 e 30 de outubro, o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) convida os parceiros criativos cadastrados no Café do Museu – Loja e Livraria para a participarem do curso de propriedade intelectual e acesso ao conhecimento tradicional associado. O objetivo da capacitação é orientar e apresentar aos parceiros que fazem parte da rede do Café, cuja loja e livraria é gerenciada pela Samaúma Artesanato, sobre os mecanismos disponíveis para proporcionar maior segurança aos seus negócios e estimular o comércio justo.

Foram ofertadas 30 vagas para os artistas, artesãos, designers e ilustradores de populações tradicionais, indígenas e urbanas que integram a rede de criadores do Café do Museu, que funciona no Parque Zoobotânico. As aulas acontecem no auditório Paulo Cavalcante, localizado no Campus de Pesquisa do MPEG, e serão ministradas pelo advogado e bolsista do Programa de Capacitação Institucional, Alexandre Carvalho, que atua no Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do Museu Goeldi.

Para a presidente do Conselho Curador do Café do Museu, Benedita Barros, a atividade é importante para aproximar os criadores de ferramentas legais que assegurem a proteção de suas produções da utilização indevida por terceiros. “É importante que conheçam a evolução histórica bem como os conceitos trazidos pela legislação. Um exemplo é o fato das populações indígenas ou tradicionais serem consultadas e esclarecidas quando alguém deseja usar seus conhecimentos, para que possam decidir com segurança o que é melhor para a vida delas”, explica Benedita.

O curso está previsto como uma das ações do projeto “Espaço Museu Goeldi: encontros e saberes”, coordenado por Benedita Barros. O projeto tem o objetivo de consolidar o Café do Museu, um mix de livraria, loja e cafeteria, que promove a divulgação e aplicação dos conhecimentos científicos gerados pelo Museu Goeldi como estímulo à economia criativa, ao comércio justo e ambientalmente correto, que busca valorizar a natureza e culturas amazônicas. Um aspecto inovador é que o MPEG, além de ser fonte de inspiração aos empreendedores, organiza os mesmos em rede através da parceria com a Samauma Artesanato, criada por Lídia Abrahim e Gisele Moreira.

“Essa relação entre o Museu Goeldi, enquanto produtor do conhecimento científico, e a sociedade (criadores e consumidores) se efetiva como uma forma de comunicação, que não só informa como impulsiona iniciativas de inclusão e transformação social a partir de práticas criativas sustentáveis, conciliando os saberes científicos e o popular/tradicional”, afirma Benedita Barros.

OFICINA  – A capacitação será realizada em dois dias. O primeiro dia consistirá em uma introdução aos assuntos relacionados aos direitos de Propriedade Intelectual, desde seus conceitos e modalidades até a tratados e proteções internacionais. Já no segundo, os participantes serão apresentados à lei de acesso ao conhecimento tradicional associado. Nesse dia, os criadores serão introduzidos ao histórico e ementa da lei 13.123/15, repartições de benefícios, orientações para cadastro no SisGen, entre outros temas. É importante ressaltar que serão oferecidos certificados somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.

Alexandre Carvalho, que ministra o curso, possui experiência na área do direito da propriedade intelectual, direito ambiental, biodiversidade e conhecimento tradicional, sendo vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PA.

Lei – A lei 13.123/15 foi criada como resposta às reivindicações da sociedade civil e comunidade científica quanto à legislação relacionada às questões envolvendo o acesso ao patrimônio genético – informações de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos – e ao conhecimento tradicional associado (informações ou práticas de população indígena, comunidade ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos, diretos e indiretos, associados ao patrimônio genético).

A partir de um longo processo de discussão, com críticas pela não participação adequada das comunidades tradicionais no processo decisório, foi promulgada a Lei 13.123/15. “Nesta legislação, os procedimentos de autorização prévia foram substituídos por um cadastro preenchido durante a fase de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e ainda por uma notificação realizada antes do início da exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo, oriundos do acesso ao patrimônio genético do país e do acesso do conhecimento tradicional associado. Assim ocorre a repartição de benefícios após a comercialização dos produtos originados”, explica Alexandre Carvalho. 

Serviço | Curso: Noções de Propriedade Intelectual e Acesso a Conhecimento Tradicional Associado

Data: 29 e 30 de outubro, das 14h às 17h

Local: Sala 10 do Auditório Paulo Cavalcante, Campus de Pesquisa do MPEG

Inscrições: Enviar nome, telefone, e-mail, endereço, formação profissional, nome da empresa a que está vinculado e o ramo de atividade para o e-mail samaumaartesanato@gmail.com ou via WhatsApp, para o número 991847018 (Lídia Abrahim)

Público alvo: Criadores cadastrados no Café do Museu

Vagas: 30