Documentação de Culturas Indígenas

O Programa de Documentação de Culturas (PRODOCULT), desenvolvido no âmbito do no âmbito do Projeto "Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras" e do Projeto "Salvaguarda do Patrimônio Linguístico e Cultural de Povos Indígenas Transfronteiriços e de Recente Contato na Amazônia Legal", atua na promoção e proteção dos direitos patrimoniais indígenas, que vem sendo incorporados em uma ampla fundamentação legal nacional desde o início dos anos 2000.

Ao longo desses anos, os projetos de pesquisa e documentação cultural objetivaram, fundamentalmente, fortalecer e valorizar o patrimônio cultural dos povos indígenas e, nos casos apropriados, difundi-lo a toda a sociedade.

Entre os temas pesquisados e documentados pelo PRODOCULT estão saberes tradicionais, mitos, rituais, dimensões simbólicas e estéticas, expressões linguísticas e modos de fazer associados a aspectos específicos de cada cultura. Estes temas compõem um universo amplo e plural do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil, que reflete suas visões de mundo e formas particulares de habitar e de se relacionar com o espaço/ambiente. O patrimônio reúne, assim, uma dimensão imaterial de significados e valores e outra, material, que permite esta realização, sendo definidor da identidade étnica e cultural dos povos indígenas e de suas relações com o território.

Esses conhecimentos estão ameaçados em virtude de diversos tipos de pressão que os povos indígenas sofreram desde a colonização e os processos de expansão nacional ao longo desde a primeira metade do século XX, especialmente na Amazônia e no Centro Oeste, mas também nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país. A assimetria de forças envolvidas nos processos de contato interétnico resultou, ao longo de séculos, em um quadro de ameaça generalizada à cadeia de transmissão dos conhecimentos relativos à cultura material e imaterial, de forma que se pode afirmar que não existe sistema cultural indígena que esteja imune aos efeitos de pressões externas em curto ou médio prazo.

O PRODOCULT emerge, então, como um dos principais instrumentos da política pública de preservação do patrimônio cultural indígena, possibilitando ações que promovam o respeito às especificidades socioculturais, usos e tradições próprias dos povos indígenas, bem como ao dinamismo de suas relações históricas com outros poos e setores da sociedade nacional. Entre as atividades do Projeto, destacam-se:

• Registro audiovisual e documentação de conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, associados ou não a recursos da biodiversidade e relacionados com aspectos territoriais, materiais e imateriais de suas culturas.
• Treinamento e capacitação em metodologias de pesquisa e no uso de instrumentos e técnicas a elas associadas.
• Formação de acervos e coleções etnográficas contemporâneas.
• Produção de livros, catálogos, filmes e exposições físicas e virtuais, entre outros materiais técnico-científicos para divulgação e uso pelas comunidades participantes.