Ministro do TST oferece parceria ao Museu para edição de marcos legais internacionais em línguas indígenas

O Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, visitou o Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Funai, dia 17 de julho, acompanhado de uma comitiva de 14 pessoas, entre elas a ministra Delaíde Arantes, desembargadores e juízes do Trabalho.

O ministro foi recebido pela diretora do Museu, Fernanda Kaingáng, e pelos coordenadores de Divulgação Científica, Daniel Lira, de Patrimônio Cultural, Rodrigo Piquet, e Técnico Científico, Seiji Nomura.

O ministro, que atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), reiterou a parceria com o Museu que visa a publicação, em parceria, de marcos legais internacionais em línguas indígenas.

A primeira iniciativa visa a edição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre Povos Indígenas e Tribais. Entre outros aspectos, a Convenção 169 da OIT prevê a consulta aos povos indígenas, mediante procedimentos apropriados, toda vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas, da esfera pública ou privada, suscetíveis de afetá-los diretamente.
Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam no Museu Nacional dos Povos Indígenas, haviam visitado a sede do TST, em Brasília, no dia 4 de julho. Na ocasião, o ministro anunciou também o interesse em promover um seminário internacional e o letramento dos magistrados para temas relacionados aos direitos dos povos indígenas.

Na visita ao Museu, o ministro Lelio Bentes também colocou o espaço expositivo do Tribunal à disposição para uma mostra com itens da coleção de cerca de 600 peças etnográficas que acabaram de ser repatriadas do Museu de História Natural de Lille, na França.