Estão abertas as inscrições do edital Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver

O edital de chamamento público Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver receberá inscrições gratuitas até o dia 15 de setembro. Lançado em parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MMulheres), o edital vai disponibilizar o total de R$ 1 milhão para iniciativas de associações ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país, visando fortalecer e preservar os saberes e práticas das comunidades no Brasil.

A concessão de bolsas-prêmio irá dividir o montante em valores de R$ 30 mil, R$ 50 mil e 100 mil reais para potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas.

Os recursos para a realização do edital são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres. A iniciativa abrange a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país, valorizando suas experiências e contribuições.

Poderão participar da iniciativa pessoas físicas, maiores de 18 anos, representantes de coletivos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. Será aceita a participação de coletivos e comunidades sem constituição jurídica formal, desde que representados por pessoa física ou jurídica, que figurará como proponente parceira(o). O proponente assumirá a responsabilidade legal pela proposta, ou seja, assumirá a responsabilidade pela inscrição, execução do projeto, comprovação das atividades realizadas e prestação de contas.

Valorização da diversidade

A ação reflete o compromisso em reconhecer e valorizar a diversidade cultural, socioeconômica e a contribuição das mulheres indígenas para o bem-estar social e a preservação dos saberes ancestrais no país a partir da pluralidade dos contextos de cada bioma brasileiro. Para estar habilitado a concorrer, os projetos inscritos devem se enquadrar em ao menos um dos eixos temáticos.

• Fortalecimento da Articulação de Mulheres Indígenas: prioriza projetos de coletivos, associações e organizações formadas e lideradas por mulheres indígenas. Inclui a promoção de encontros intergeracionais, assembleias, formação de lideranças, consolidação e fortalecimento de grupos femininos, além da estruturação de ambientes seguros e ações voltadas para a geração de renda.

• Defesa dos Modos de Vida: apoio a projetos que visam cuidados com a saúde física, mental e espiritual, promovendo conhecimentos tradicionais. Isso ocorre por meio da construção de espaços culturais e espirituais, realização de encontros, formações e intercâmbio de experiências entre os membros das comunidades indígenas.

• Fortalecimento da Gestão Indígena de Base Comunitária ou Institucional: suporte a projetos voltados para a infraestrutura administrativa, regularização, formalização, além de promover assembleias, encontros e formações em nível local.

• Sociobioeconomia: fomento de iniciativas que buscam gerar renda de forma a promover o bem-estar das comunidades, valorizando os saberes indígenas, conhecimentos técnicos e científicos ou  ações que estimulam a inovação e criatividade no uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas.

Seleção

Serão selecionados os projetos que obtiverem maior pontuação na análise da Comissão de Seleção. A Comissão será instituída pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas (SEART), por meio de Portaria, e será composta por cinco membros, sendo quatro servidores do MPI e um do MMulheres. A Comissão de Seleção será presidida por um servidor da SEART.

As(os) proponentes poderão apresentar o projeto de forma oral, em formato de vídeo, com o limite máximo de dez minutos de duração, contendo descrição, justificativa, detalhamento e cronograma de atividades.

A apresentação de projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais deverá ser enviada em arquivo de vídeo acessível por link ou mediante envio/entrega de pen drive no caso de postagem nos correios ou protocolo presencial. Se a apresentação de projeto de forma oral for realizada em outras línguas deverá obrigatoriamente conter tradução para o português do Brasil.

A habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, que consiste na triagem, de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar se a(o) proponente atendeu aos critérios obrigatórios para inscrição, será feita até o dia 18 de setembro. Nesta data, será divulgado o resultado preliminar dos classificados. No mês de setembro ocorrerá a interposição de recursos e o resultado final está programado para o dia 22 de outubro.

Caso o número de propostas classificadas não atinja o valor total a ser distribuído, o excedente poderá ser remanejado pela Comissão de Seleção. O pagamento será efetuado em parcela única, exclusivamente na conta bancária da ou do proponente (pessoa física ou pessoa jurídica) com as deduções tributárias conforme legislação vigente.

O prazo de inscrição poderá ser prorrogado, caso o Ministério dos Povos Indígenas julgue necessário, a bem do interesse público. As inscrições poderão ser feitas por correio e e-mail, mediante o envio da documentação para tecendobemviver@povosindigenas.gov.br.

Consulte a documentação necessária e a íntegra do edital aqui.