Ministério das Mulheres e CBF firmam parceria pelo Feminicídio Zero e Protocolo Não é Não

O Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram nesta terça-feira (19) na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, a Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, formalizando a adesão da entidade à mobilização nacional, e o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas. A cerimônia aconteceu antes da partida entre a Seleção Brasileira Masculina contra o Uruguai pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“Nós precisamos que os homens estejam junto com a gente no enfrentamento à violência e toda forma de discriminação contra as mulheres, ao assédio e à violência sexual. Nesse sentido, a CBF tem sido uma parceira estratégica. Estamos hoje selando o compromisso para que, de fato, o Brasil seja o primeiro país a fazer do esporte, principalmente do futebol, um espaço de respeito, de solidariedade, de harmonia, de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres e também do racismo”, afirmou a ministra Cida Gonçalves, lembrando do Dia da Consciência Negra celebrado nesta quarta-feira , 20 de novembro.

Para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, a expectativa é, a partir da integração de todos - governos Federal, Estaduais e Municipais, parlamentares e torcedores - fazer a Copa cidadã. “É uma Copa com respeito à mulher, ao tratamento do ser humano, ao combate a qualquer tipo de discriminação, ao combate à violência, principalmente, que acontece dentro e fora de campo”, destacou Rodrigues. 

“Nós vamos nos comprometer com esse protocolo de não só testemunhar. E a imprensa brasileira e baiana que nos ajude nessa campanha, nessa manifestação em defesa de trazer mais meninas e mulheres para o estádio. E que a gente possa não mais ouvir aqueles palavrões ou aquelas cenas e gestos que afastam as mulheres do futebol”,  enfatizou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

A parceria visa garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços em que estejam na condição de torcedoras, equipe técnica e atletas. Além disso, entre as ações conjuntas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, preparando o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino que sediaremos em 2027.

A parceria entre o Ministério das Mulheres e a CBF também visa implementar o Protocolo Não é Não, instituído pela Lei nº 14.597/2023 para fins de prevenção ao constrangimento e à violência contra as mulheres e para proteção à vítima. Desta maneira, pretende-se tornar os jogos de futebol ambientes seguros para as meninas e mulheres brasileiras.

Participaram também da cerimônia de assinatura a secretária estadual de Políticas para Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, a deputada federal Lídice da Mata e as deputadas estaduais Fabíola Mansur e Olívia Santana, além da vereadora Laina Crisóstomo, entre outras autoridades.

Feminicídio Zero 

A mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres intitulada Feminicídio Zero envolve diversos setores no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios. Entre os principais parceiros estão os clubes de futebol, visto que há um aumento de 23,7% nos registros de ameaça contra mulheres nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados foram levantados a partir das capitais Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Como parte da mobilização, o Ministério das Mulheres lançou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a campanha Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. A campanha teve destaque em mais de dez jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro, com ações como faixa no campo levada pelos jogadores, exibição de vídeo no telão e uniforme com selo do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher.