Março das Mulheres: Ministério das Mulheres e EBC firmam parceria para exibição de websérie sobre a Lei Maria da Penha

A partir desta segunda-feira (18), o Canal Gov começará a exibir a websérie Maria da Penha - Retrato do Brasil. Até então, a produção estava disponível no canal do Ministério das Mulheres no Youtube, onde alcançou cerca de 2,5 mil visualizações. 

No Canal Gov, os capítulos serão exibidos de segunda a sexta-feira, a partir das 20h25, durante duas semanas seguidas. 

Dividida em quatro episódios, a produção começa com a história de Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de feminicídio por parte do ex-marido e hoje é militante dos direitos das mulheres. O caso resultou na aprovação da Lei que leva seu nome, em 2006, após o Brasil ser condenado, em 2002, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por negligência e omissão em relação a este e outros casos de violência doméstica. 

O agressor de Maria da Penha, Marco Antonio Heredia Viveros, foi preso apenas 19 anos após o ocorrido, ficando três anos em regime fechado, mesmo tendo sido condenado duas vezes por tentativa de homicídio qualificado, em 1991 e 1996 - a Lei do Feminicídio foi sancionada em 2015.

O segundo episódio da série mostra um pouco do trabalho de mulheres que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Uma das personagens é a coordenadora do Centro de Referência Estadual da Mulher do Piauí, Joelfa Farias, que percorre o Estado no “Ônibus Lilás” falando sobre a Lei Maria da Penha, realizando oficinas, rodas de conversa e outras atividades. Ela prega a mobilização coletiva de mulheres para enfrentar a violência dentro e fora dos domicílios.

Os dois episódios finais continuam concentrando-se na Lei Maria da Penha, primeiro contando um pouco da mobilização e articulação das mulheres para a elaboração da lei. Entre as entrevistadas no episódio, a atual ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que à época era secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), então vinculada à Presidência da República. 

No último episódio, advogadas que atuam na área falam do que mudou no Judiciário a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha. São ouvidas a advogada feminista Myllena Calazans, integrante do Consórcio Maria da Penha; a ex-ouvidora da SPM Ana Paula Schwelm; e a professora e especialista em direitos das mulheres Soraia Mendes.