Mato Grosso do Sul terá Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se nesta quinta-feira (11) com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para tratar do andamento das Casas da Mulher Brasileira no estado e levar ainda a proposta de uma nova construção, no município de Ponta Porã, que faz divisa com o Paraguai. O equipamento será uma parceria entre governo federal, estadual e receberá investimento da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Também participou da conversa a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, que coordena essa política de atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito estadual.

“A instalação deste equipamento é importante porque Ponta Porã está na divisa com o Paraguai. Mato Grosso do Sul já possui uma política consolidada sobre a questão do atendimento a mulheres em situação de fronteira. Isso ajuda a criar um debate e também ajuda o governo federal a pensar em uma política focada para as necessidades específicas desse tipo de região. E, ainda, estabelece uma parceria entre Paraguai e Brasil para enfrentar a violência de gênero”, pontuou a ministra das Mulheres. “Nós viemos pactuar, o governo aceitou, agora o Ministério fala com o Itaipu. O governador vai falar com o prefeito da cidade para que a gente possa dar tratativas”, complementou.

A Secretaria da Cidadania ficará responsável por acompanhar todo o processo até a entrega da obra. “São tratativas de ajuste, de alinhamento entre os Poderes. É o Ministério das Mulheres olhando mais uma vez para as mulheres, principalmente agora da fronteira. Pensando nas políticas públicas para proteção das nossas mulheres e meninas. A partir dessa primeira conversa com o governador nós faremos todo o alinhamento e aí sim teremos os números, atendimento, protocolo”, explicou Viviane Luiza.

Em janeiro deste ano foi firmada a cooperação técnica entre União e Governo Estadual para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados, com investimentos de R$ 31 milhões. Os projetos estão em andamento. Sobre a construção da unidade de Dourados, onde haverá atendimento específico às mulheres indígenas, o Ministério das Mulheres já fez a transferência dos recursos a serem usados na obra. 

Campo Grande foi a primeira cidade brasileira a receber uma Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em fevereiro de 2015. Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a CBM integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Participação política e Conselhos Estaduais

Cumprindo outras agendas na capital do MS, a ministra participou do Seminário “Mulheres candidatas: conheçam seus direitos” na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, onde falou sobre a importância da paridade entre mulheres e homens na política e do enfrentamento à violência política contra mulheres.

Cida Gonçalves destacou que “não existe nenhuma forma de tratar desse tema que não seja por meio da democracia”. “Para uma democracia fortalecida, é necessário termos paridade de gênero na política. Somos 53% do eleitorado, onde estão essas mulheres nos espaços de poder?”, indagou. Sobre a garantia das candidaturas de mulheres, fez uma crítica: “nós estamos no limite dessa questão das cotas. Se somos maioria do eleitorado, por que o mínimo exigido é de apenas 30%, e ainda para serem candidatas, segundo a legislação eleitoral? Nós queremos cadeiras. São quase mil municípios sem nenhuma vereadora eleita!”, afirmou.

O evento foi proposto pela deputada estadual Maria Caseiro e pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, e pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul. A mesa foi formada pelas deputadas estaduais Lia Nogueira, Gleice Jane e Maria Caseiro, componentes da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, a promotora de Justiça Clarissa Carloto e a representante do Tribunal de Contas do Estado Patrícia Sarmento.

Pela manhã, a ministra das Mulheres palestrou sobre “A Participação dos Conselhos no Enfrentamento à Misoginia” durante o I Encontro dos Conselhos Estaduais de Mato Grosso do Sul, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD). “O papel dos conselhos para fazer o controle social daquilo que está sendo feito e a forma que está sendo feito é estratégico e fundamental, assim como para o processo de construção da democracia”, declarou a ministra, a respeito da importância dos órgão colegiados.

Ela também destacou a importância da adesão e participação ativa da sociedade no enfrentamento à misoginia. Durante o encontro, os Conselhos entregaram à ministra uma carta de adesão à iniciativa Brasil sem Misoginia, do governo federal, no qual se comprometem a enfrentar todos os tipos de violência contra mulheres. A ministra anunciou que, para o próximo mês, haverá outra grande iniciativa protagonizada pelo ministério das Mulheres, desta vez com foco no Feminicídio Zero, no âmbito do Agosto Lilás.

Participaram do evento a secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, o superintendente da Política de Direitos Humanos da Sead, Andréa Cavararo, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Maria Timóteo.