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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lideranças de diversas regiões do país marcam presença em encontro do fórum permanente para mulheres quilombolas
O Ministério das Mulheres realiza, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em Brasília/DF, a 2ª reunião presencial do Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. O encontro promove a troca de experiências e a escuta ativa para a formulação de políticas públicas específicas para as mulheres em seus territórios.
No primeiro dia de reunião (26) aconteceu a apresentação do diagnóstico realizado pelo Fórum ao longo do seu primeiro ano de trabalho, com análise das ferramentas de proteção às mulheres, incluindo os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. A equipe do Ministério das Mulheres, com a coordenação da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade e secretária Nacional Adjunta de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Atiliana Brunetto, apresentou a rede de proteção que contempla as Casas da Mulher Brasileira, os Centros de Referência da Mulher Brasileira, as Delegacias de Atendimento à Mulher localizadas próximas aos territórios quilombolas, além da reestruturação dos serviços da central do Ligue 180.
“O Fórum é um importante espaço de escuta das experiências das mulheres quilombolas, desde a reprodução da vida em seus territórios até estratégias de resistência frente ao avanço de modelos de produção que ameaçam suas comunidades. Nosso papel, enquanto governo federal, é ouvi-las atentamente e, junto a elas, pensar mecanismos e formular políticas públicas que possibilitem a permanência delas em seus territórios com todos os direitos garantidos”, afirmou a secretária nacional substituta Atiliana Brunetto.
Na terça-feira (27), as representantes do Fórum reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde para dar encaminhamento às pautas que serão levadas à Conferência Nacional de Saúde e discutir sobre a segurança alimentar da população quilombola. Também analisaram como as campanhas nacionais de saúde — como a Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre o câncer de mama, e as de vacinação — podem chegar às suas comunidades.
As mulheres quilombolas também foram ouvidas pelo assessor de Participação Social e Diversidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes, para tratar do feminicídio político cometido contra Mãe Bernadete e apresentar a realidade das mulheres quilombolas ameaçadas por seu gênero, raça e pelos conflitos agrários.
Nesta quarta-feira (28), a última atividade da 2ª reunião presencial foi o diálogo entre as delegadas do Fórum que representam a sociedade civil com o objetivo de avaliar os trabalhos realizados nos dois dias de encontro presencial.
Sobre o Fórum
Instituído em novembro de 2023, na parceria entre os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas é um espaço de caráter consultivo, destinado a estabelecer o diálogo, promovendo o amplo debate sobre as desigualdades e desafios enfrentados pelas mulheres quilombolas, além de evidenciar os diversos tipos de violência que afetam essas mulheres em seus territórios para que, a partir da formulação de políticas públicas focadas nas especificidades dessa parcela da população, possamos superar todas as desigualdades de raça e gênero.
O Fórum foi uma das principais ações do Ministério das Mulheres durante o Novembro Negro de 2023.