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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mulheres são 61% entre votantes do PPA Participativo e definem rumo do orçamento público
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O primeiro Plano Plurianual Participativo da história, elaborado para o período 2024-2027, reflete a busca das mulheres pelo protagonismo na decisão sobre o orçamento das políticas públicas do país. Elas foram 61% entre as pessoas que votaram nos programas disponibilizados na plataforma Brasil Participativo, ante 39% de homens.
As mulheres predominaram nos votos em 25 dos 28 programas. Foram 144.613 votos femininos (67%) entre os 215.570 totais. O público feminino votou em média 1,6 vezes a mais que o público masculino. O programa mais votado pelas mulheres, em âmbito nacional, foi “Atenção primária à saúde”, com 13.961 votos.
As contribuições vieram de todas as partes do Brasil. Além de majoritariamente feminino, o PPA se desenhou pela participação de mulheres e homens adultos, na faixa etária entre 30 e 59 anos, que juntos totalizaram 65% do público escutado; seguidos pela juventude, de 15 a 29 anos, somando 27%, e as contribuições das idosas e idosos, representando 8% dos participantes.
Conheça neste link os eixos e as prioridades do PPA.
A entrega do documento foi feita no encerramento do III Fórum Interconselhos, na última quarta-feira (30/8), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula, de diversas ministras e ministros e cerca de 300 conselheiras e conselheiros de todo o Brasil. O Ministério das Mulheres esteve representado pela secretária-executiva Maria Helena Guarezi.
"A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”, destacou o presidente Lula durante seu discurso.
Conheça o PPA 2024-2027
O PPA Participativo foi o método de construção da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, por meio do qual o governo federal envolveu população brasileira, organizações, redes, movimentos sociais, conselhos e entidades representativas em um amplo esforço de participação social, de escuta e de diálogo com a população sobre o futuro do nosso país.
A participação social para a produção do PPA teve início em abril com o I Fórum de Interconselhos de 2023 e se estendeu até o III Fórum Interconselhos, em agosto de 2023. As demandas apontadas pela população através das plenárias realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, e através de votos nos 88 programas na plataforma online, passaram por análise de viabilidade técnica resultando na incorporação de 76% das propostas no conteúdo do texto assinado pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso Nacional.
O Congresso Nacional tem até 31 de dezembro para votar o PPA. Após isso, o Projeto de Lei segue para sanção presidencial e, em vigor, norteia os recursos da união para as prioridades definidas pelos próximos quatro anos.