Notícias
ORÇAMENTO
Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024
![Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024](https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2023/novembro/cartilha-do-ministerio-das-mulheres-auxilia-parlamentares-na-apresentacao-de-emendas-ao-ploa-2024/cartilha.png/@@images/835a4637-a3bd-4078-acc1-d4671f638060.png)
Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de lançar uma cartilha, com informações sobre os programas e ações orçamentárias previstas para o MMulheres no próximo ano.
Clique aqui para ler a Cartilha para Emendas Parlamentares.
A cartilha tem orientações que vão desde os grupos de natureza da despesa e modalidades de aplicação até os dados a serem inseridos nos formulários de emendas. Estão previstos para 2024 investimentos em três programas – Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres, Mulher Viver sem Violência e Autonomia Econômica das Mulheres – para as quais são apontadas cinco ações orçamentárias, todas com explicações sobre o que são, para que servem e como serão aplicados os recursos nessas ações.
O PLOA 2024 tramita no Congresso Nacional, com prazo para apresentação de emendas até 23 de novembro, segundo cronograma divulgado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.