Mercosul: Ministério das Mulheres debate ações de enfrentamento à violência e políticas de cuidado na RAADH

O Ministério das Mulheres marcou presença, nesta quarta-feira (10/05), na Reunião da Comissão Permanente de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, realizada durante a Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), em Buenos Aires, Argentina. A pasta foi representada pela Assessora Especial da Ministra, Isis Táboas, e a Assessora Técnica da Assessoria Internacional, Stéfane Silva.

Na ocasião, os países reunidos trocaram experiências e planejaram ações conjuntas nas áreas de enfrentamento à violência contra as mulheres, políticas para assegurar o direito ao cuidado, além de participação política e subrepresentação das mulheres. Também dialogaram sobre campanhas de conscientização por novas masculinadades e sobre a incorporação da perspectiva de raça nas ações. 

O Ministério das Mulheres levantou a questão do enfrentamento à misoginia como um eixo central para o futuro das políticas para as mulheres, bem como convocou todo o Mercosul a refletir sobre o tema. O Estado brasileiro é membro fundador do bloco, juntamente com Argentina, Paraguai e Uruguai. 

Na próxima semana, a Ministra Cida Gonçalves vai à Buenos Aires para participar da Reunião de Ministras e Altas Autoridades de Mulheres do Mercosul, quando aprofundará o debate sobre o enfrentamento à misoginia no bloco.

O Brasil se prepara, ainda, para assumir a presidência pro tempore do Mercosul no próximo semestre.

Sobre a RAADH

A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, da qual participam titulares de ministérios, secretarias, departamentos e áreas governamentais que tenham como competência a implementação de políticas sobre direitos humanos. Também participam os titulares das unidades de direitos humanos ou equivalentes das chancelarias dos Estados parte e Associados.

As reuniões ocorrem a cada seis meses nos países que ocupam a presidência pro tempore do bloco, com a participação de representantes dos Estados partes e associados. 

A RAADH age por meio de consenso e é composta pelas seguintes comissões temáticas: 

i. Comissão Permanente Niñ@Sur;

ii. Comissão Permanente Memória Verdade e Justiça; 

iii. Comissão Permanente Discriminação Racismo e Xenofobia; iv. Comissão Permanente Educação e Cultura em Direitos Humanos; 

v. Comissão Permanente Promoção e Proteção dos Direitos de Pessoas com Deficiência; 

vi. Comissão Permanente LGBTI; vii. Comissão Permanente Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas; 

viii. Comissão Permanente Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; 

ix. Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos.

Estabelecida durante a XX RAADH, realizada em 2011, a Comissão Permanente sobre Gênero e Direitos Humanos das Mulheres tem como objetivo a integração da temática de gênero como uma questão transversal no trabalho de todas as suas instâncias. Entre outros, são prioridade para o grupo os seguintes temas: 

a) autonomia econômica;

b) autonomia física, com especial ênfase na saúde sexual e reprodutiva e prevenção, como sanção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres (particularmente feminicídio);

c) políticas de cuidados e corresponsabilidade; e 

d) paridade de gênero em todos os âmbitos e

espaços de decisão.