Governo lança grupo para elaborar proposta de enfrentamento à violência política contra as mulheres

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres iniciou oficialmente as atividades nesta segunda-feira (05/06), em Brasília. A mesa de abertura do encontro teve a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e de autoridades representantes dos demais ministérios que integram o GTI.

Em seu discurso, Cida Gonçalves classificou como misoginia o pedido de cassação dos mandatos das deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados por terem protestado contra a aprovação do PL 490, que trata do marco temporal. “A origem de todas as tentativas para tirar as mulheres da política é a misoginia e é estruturante”, ressaltou a ministra, destacando que a violência política contra mulheres é uma constante no cenário brasileiro e que precisa ser enfrentada de forma urgente. 

Sonia Guajajara também ressaltou que as ações contra as deputadas são um gesto evidente de misoginia e violência política. “Trata-se de uma tentativa de criminalização dessas seis mulheres que fizeram ali o protesto contra a aprovação do marco temporal. É uma forma orquestrada de violência de gênero”, enfatizou a ministra dos Povos Indígenas, manifestando solidariedade às deputadas federais.

Outro caso citado pelas ministras como violência política de gênero foi o “esvaziamento” do Ministério dos Povos Indígenas com a retirada do poder de homologação de terras de povos originários, devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O mesmo ocorreu com a retirada de várias partes importantes do Ministério do Meio Ambiente. A gente vê claramente que foram as mulheres à frente desses ministérios as mais prejudicadas com esse esvaziamento. Isso também não deixa de ser uma violência de gênero”, argumentou Guajajara.

Sobre o Grupo de Trabalho 

O lançamento oficial do GTI de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres foi o segundo encontro do grupo, que realizou a apresentação das integrantes e o encaminhamento inicial dos trabalhos há duas semanas. Desta vez, foi realizada as escutas de parlamentares e ex-parlamentares.

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o GTI foi oficializado pelo Decreto n° 11.485, sendo composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O trabalho será feito a partir de diagnósticos sobre as situações de violência política contra a mulher em três ações: compilação de dados e de pesquisas nacionais e internacionais disponíveis; elaboração de estudos sobre as situações de violência política e mecanismos para o seu enfrentamento; e mapeamento e consolidação de relatos e experiências de profissionais atuantes no sistema de justiça, Segurança Pública e nos serviços socioassistenciais e de mulheres que vivenciaram situações de violência política.