Ministério das Mulheres reúne 250 secretárias estaduais e municipais em Brasília

Orçamento, planejamento, estrutura e troca de experiências na condução das políticas públicas. Estes foram alguns dos temas abordados no primeiro dia do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres organizado pelo Ministério das Mulheres nesta quarta-feira (12). O evento reuniu 252 secretárias estaduais e municipais de mulheres no auditório do Instituto Serzedello Correano, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF.

Em sua fala de abertura, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves , ressaltou a importância dos governos estaduais e municipais fortalecerem os Organismos - sejam Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias - de políticas para as mulheres e fez um apelo especial ao Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, presente no palco, para “falar com todos os prefeitos e prefeitas para garantir a vida e o trabalho delas em cada município”. “Eu vou andar pelo País e dizer que precisamos de Secretarias de Mulheres”, anunciou. “Precisamos de Secretarias fortes, com equipes e estrutura”, reforçou.

Cida Gonçalves lembrou do momento em que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para ser ministra, em dezembro de 2022, e que foi indagada por ele se sabia do “tamanho da responsabilidade” que teria ao representar o grupo que deu a ele a maioria dos votos na eleição de 2022. Lula prometeu então que este governo daria prioridade para as mulheres. Ela também mencionou a importância da participação das representantes no PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal, da relevância de se pensar o desenvolvimento das cidades a longo prazo de forma estratégica para a vida das mulheres e destacou dados de violência contra as mulheres, resultado da misoginia vista nas diferentes relações e espaços do País.

“Precisamos dizer que o Brasil não aceita o ódio contra as mulheres. Usem a imprensa, as redes sociais, para divulgar que não aceitaremos mais sermos silenciadas, desrespeitadas e sermos mortas. Essa é a marcha que teremos que fazer”, defendeu a ministra das Mulheres. Ela mencionou exemplos de diferentes violências de gênero, como os movimentos masculinistas da internet - ambiente virtual conhecido como ‘machosfera’ -, a violência contra mulheres na política, contra jornalistas e influencers. “Isso precisa acabar. Quando o presidente Lula diz que a meta é ‘feminicídio zero’, ele quer dizer que nada disso é autorizado neste País”, completou Cida Gonçalves.

Foto: Patrick Grosner/PR

Ministras defendem igualdade de direitos

“É impossível pensar a democracia sem equidade para as mulheres”, iniciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade , em seu discurso. Ela afirmou que o Ministério tem uma Coordenadoria dedicada à Saúde da Mulher e que, portanto, “as questões de equidade de gênero e raça estarão presentes em todas as nossas políticas”. “Quero dizer ainda que a nossa luta é uma luta intensa e que a Secretaria de Relações Institucionais tem um papel muito importante em nos ajudar, como governo, para que a pauta de equidade, que é um direito Constitucional, se concretize em políticas públicas”, completou.

A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos , enumerou as ações da Pasta pelos direitos das mulheres, anunciadas no último 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. Entre elas, um decreto da regulamentação da lei de licitações que destina 8% das contratações públicas federais para mulheres em situação de violência, com prioridade para mulheres negras; o combate ao assédio na administração federal e o esforço pela redução da desigualdade de gênero em posições de liderança. “Nós sabemos que as mulheres em posições de liderança mudam as políticas públicas”, afirmou a ministra.

A ministra do Esporte, Ana Moser , destacou como a desigualdade de oportunidades para as mulheres se repete no ambiente esportivo, como no restante da sociedade. Ela apresentou proposta da Pasta de apoiar os municípios em estrutura para que ofereçam esporte à população em grande escala, e contou às pessoas presentes sobre duas iniciativas recentes voltadas a essa parcela da população, assinadas em parceria com o Ministério das Mulheres: o Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta para garantir licença-maternidade e proteção aos direitos das mulheres gestantes e no puerpério e a assinatura do Decreto de criação da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. “Mulher no futebol ainda é um tabu”, declarou.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula , afirmou que atuar pela inclusão de mulheres nas políticas públicas e nas relações de governo é uma orientação que vem da Presidência da República neste governo e destacou como tem sido enriquecedora sua relação com o Ministério das Mulheres, com o qual construiu um conjunto de medidas voltadas para as mulheres pescadoras. Para ele, igualdade salarial e a liberdade de a mulher “estar onde ela quiser” deveriam ser pautas óbvias, mas como ainda não são uma realidade no Brasil, “precisam ser repetidas”.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros , descreveu ações de inclusão por mais mulheres na instituição. “Não toleramos assédio de forma alguma e trabalhamos internamente para que todos os níveis hierárquicos do banco fossem preenchidos por mulheres com um percentual mínimo”, afirmou. Ela também contou que, no dia 8 de janeiro, o BB lançou a plataforma “Mulheres no Topo”, voltada para inclusão financeira, e adotou ações contra o assédio também voltadas às clientes.

“Nós vamos andar cada unidade da federação, cada estado, discutindo orçamento, discutindo plano plurianual, discutindo políticas públicas”, anunciou o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano . Ele também disse que o Fórum de OPMs “é necessário para ampliar vozes e garantir direitos. As mulheres, apesar de serem maioria no Brasil, inadmissivelmente são as maiores vítimas de todos os tipos de violências”.

Compuseram ainda o palco a Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Ana Paula Sampaio; a Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Barreiro de Sousa Lemos; a Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Presidência, Tânia Oliveira; e a deputada federal Celia Xacriabá (PSOL-MG).

Foto: Patrick Grosner Audiovisual/PR

Encontro com as Secretárias Estaduais

Nesta terça-feira (11), a ministra Cida Gonçalves se reuniu com Secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres de 25 Estados brasileiros. O evento promoveu uma troca de experiências entre as representantes estaduais, além da apresentação da estrutura do Ministério e das Secretárias Nacionais da Pasta. O encontro representou a retomada do diálogo entre os entes governamentais de políticas para as mulheres.