Ministério das Mulheres dá primeiro passo para reformar o Ligue 180

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, realizou na manhã desta segunda-feira (9) a primeira reunião de trabalho interministerial em seu gabinete.

Ela recebeu o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para tratar do contrato que faz a gestão do Ligue 180, serviço de atendimento gratuito do governo federal que acolhe denúncias de mulheres em situação de violência e fornece orientações. 

A ideia era obter orientações da AGU sobre os próximos passos para realizar a licitação de um novo contrato, uma vez que o atual se encerra no meio deste ano. E ainda sobre como implementar mudanças no contrato vigente.

A ministra Cida Gonçalves esclareceu que o serviço, que no último governo foi integrado à Ouvidoria dos Direitos Humanos, precisa ser melhorado, com capacitação de equipe e atualização do banco de informações - usado como base para orientar as pessoas que telefonam com informações relacionadas a legislação, canais de denúncia e outros temas.

Na conversa, ficou estabelecido que as ações serão tomadas em dois tempos: análise por parte da AGU para compreender o que é possível ser feito em termos de melhoria do contrato atual, em caráter emergencial; e em paralelo, o redesenho de uma nova política de atendimento, a ser colocada em prática a partir do novo contrato.

O que é o Ligue 180?

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. 

No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.