Discurso da ministra Cida Gonçalves no debate geral da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW)
Tenho a honra de proferir esta intervenção em português em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização formada por nove estados, de quatro continentes, reunindo população de mais de 260 milhões de pessoas.
Estamos unidos em torno da concertação político-diplomática, da promoção e difusão da língua portuguesa e da cooperação em todos os domínios, em especial na igualdade de gênero.
O combate à pobreza e à fome, o fortalecimento de instituições e o financiamento sustentável para a promoção da igualdade de gênero, tema prioritário da Comissão da Situação da Mulher deste ano, são desafios comuns e urgentes a todos os nossos países.
Acreditamos que a pobreza constitui um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das nações e ajuda a perpetuar a desigualdade entre mulheres e homens e a discriminação em razão do gênero.
Compartilhamos a preocupação do Secretário Geral com o fato de que 10% das mulheres do mundo vivem na pobreza extrema. Endossamos suas recomendações sobre a necessidade de ações coletivas mais vigorosas, com foco na eliminação da pobreza e da fome de mulheres e meninas, no fortalecimento de instituições e na criação de ambiente externo favorável ao financiamento de ações em matéria de igualdade de gênero.
Excelências,
Investir na igualdade de gênero é comprovadamente uma ferramenta indispensável na promoção do desenvolvimento, na recuperação econômica, no avanço tecnológico e mesmo na prevenção de conflitos. Não se trata de uma agenda de interesse exclusivo de um grupo de países, muito menos uma imposição de alguns. Antes, beneficia a todas e todos, em todas as partes do globo.
A história das Nações Unidas mostra que mulheres do Sul Global estiveram na vanguarda da exigência de igualdade desde os primórdios da ONU. Vem à mente o exemplo notável da brasileira Bertha Lutz. Foi uma de apenas seis delegadas plenipotenciárias enviadas, em
1945, à Conferência de São Francisco, onde defendeu firmemente a inclusão a igualdade entre homens e mulheres no preâmbulo e no artigo 8 da Carta das Nações Unidas.
Senhoras ministras, senhoras e senhores chefes de delegacão,
A igualdade de gênero é princípio estatutário da CPLP. Estamos firmemente comprometidos com a implementação plena do Plano Estratégico de Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e Meninas da CPLP.
Temos empenhado esforços para a transversalização da perspectiva de gênero em nossas políticas e projetos de cooperação. Reconhecemos que homens e meninos são também beneficiários da igualdade de gênero, além de aliados e parceiros estratégicos em sua promoção, devendo ser nela envolvidos e assumir seu papel em tais esforços.
Coincidimos na importância da desagregação de dados por sexo e no uso de indicadores para avaliar o impacto de gênero em diferentes políticas públicas.
É nosso objetivo comum a prevenção e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas, bem como a proteção das vítimas. Temos compartilhado experiências para aperfeiçoar nossos quadros legais de promoção e proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das mulheres e menina. Também buscamos colaborar para assegurar a plena participação das mulheres em todos os espaços da vida econômica, social e política.
Em consonância com nosso Plano Estratégico, reafirmamos a importância da promoção da igualdade de gênero em todas as fases dos processos de paz. Reiteramos a necessidade de garantir a participação das mulheres na prevenção, negociação e resolução de conflitos, missões políticas especiais e nas operações de manutenção da paz.
Por fim, renovamos o firme compromisso da CPLP de seguir contribuindo com os esforços coletivos de promoção da igualdade de gênero e de empoderamento de mulheres e meninas. Apenas assim poderemos alcançar a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Obrigada.