Dia Internacional das Mulheres - Pronunciamento da ministra Cida Gonçalves

Minhas amigas e meus amigos, boa noite.

Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito.

No Brasil, temos muito o que comemorar. O Ministério das Mulheres – e os demais ministérios do Governo Federal liderado pelo presidente Lula – estão trabalhando para que todo dia seja dia das mulheres. Chefes de família, donas de casa, empresárias, empreendedoras, trabalhadoras do campo e da cidade, de todas as raças e credos. 

Mais de 17 milhões das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família são chefiadas por mulheres. E também são as mulheres chefes de família que têm prioridade para receber moradias do programa Minha Casa Minha Vida. E das 8 milhões de unidades contratadas desde o início do programa, 90%  estão em nome de mulheres.

Por determinação do presidente Lula, estamos ampliando o número de creches e escolas em tempo integral, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão em segurança o dia inteiro.

Em segurança e bem nutridos, graças ao reajuste da alimentação escolar, que estava congelada há muito anos, e à oferta de alimentos saudáveis.

Com o Programa Pé de Meia, as mães têm a garantia de que seus filhos serão incentivados a prosseguir com os estudos, graças à poupança oferecida pelo Governo Federal a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio. 

O presidente Lula teve também a sensibilidade de criar o programa Dignidade Menstrual, para a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social. Infelizmente, muitas meninas de baixa renda faltam às aulas durante o período menstrual, prejudicando o seu rendimento escolar. Isso não vai mais acontecer.

Uma das maiores preocupações do presidente Lula é a violência contra as mulheres. Por isso, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, e vai inaugurar este ano novas Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento e diversos serviços especializados para as mulheres em situação de violência.

A Lei Maria da Penha agora conta com dois avanços fundamentais: a  concessão de medida protetiva de urgência, independente de boletim de ocorrência, e a extensão do prazo dessas medidas protetivas enquanto houver risco para a mulher. 

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, também foi aperfeiçoada. Agora, além da ligação telefônica gratuita, é possível acionar o canal enviando uma mensagem de WhatsApp. 

Minhas amigas e meus amigos.

O presidente Lula tem trabalhado para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho, com igualdade e dignidade.

Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos. 

Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual.

Para as mulheres empreendedoras, os bancos públicos oferecem crédito com prazos de pagamento e carência diferenciados, além de capacitação em educação financeira e gestão de negócios. 

O Governo Federal também destinou R$ 28 milhões de reais para ações de fortalecimento das mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial. E está investindo R$ 6 milhões de reais na oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas.

Para as trabalhadoras do campo, criamos uma linha especial de crédito: o Pronaf Mulher. As mulheres são maioria na Agricultura Familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Isso significa que a maior parte dos alimentos que consumimos foram plantados e colhidos por mulheres.

Minhas amigas e meus amigos,

As mulheres já ocupam espaços importantes em todos os setores da sociedade. Mas é preciso avançar mais. E o presidente Lula e todos os seus ministérios estão contribuindo e criando as oportunidades para que toda mulher brasileira conquiste cada vez mais respeito, dignidade, igualdade e autonomia.

Feliz Dia Internacional das Mulheres, para todas e todos.