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Boletim MULHERES NO G20
Tudo o que você precisa saber sobre a agenda do G20 em maio se você é mulher
O mês de maio entra em sua última semana depois de uma agenda movimentada entre os Grupos de Trabalho e de Força-Tarefa do G20, além de eventos paralelos e reuniões online. Desde o início do mês, quando o Grupo de Trabalho de Economia Digital debateu o tema da “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital”, em São Paulo (SP), entre 30 de abril e 1º de maio; até a finalização das reuniões da FT pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Teresina (PI), nesta sexta-feira (24), ficou claro como a perspectiva de gênero é transversal a todos os temas em discussão pelo Grupo.
Preparamos uma lista de informações com tudo o que você precisa saber sobre a agenda do G20 em maio se você é mulher. Confira:
Misoginia online e combate à violência facilitada por tecnologias
O enfrentamento à violência misógina na internet é um tema destacado como prioritário pelo Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres, mas tornar o ambiente digital um ambiente livre de discurso de ódio contra todos os grupos sociais também é um dos objetivos do GT de Economia Digital.
Conforme as discussões do evento paralelo ao G20 “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital” demonstraram, a “liberdade de expressão” é diferenciada para as mulheres, que frequentemente enfrentam discriminação e ataques, além de um contexto sistemático de violência.
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Para o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, existe urgência na regulação das plataformas digitais, pois “não existe liberdade sem responsabilidade". Segundo ele, a liberdade e a soberania requerem uma mediação institucional já que a falta de regulação dessas plataformas proporciona um terreno fértil para extremistas e criminosos.
Um exemplo é o contexto de violência vivenciado por mulheres jornalistas como Maria Ressa, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2021. Ressa participou do segundo dia do evento “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital”, quando mostrou como as deep fakes (vídeos gerados por computador) são mais violentas contra mulheres. Para ela, além da regulação, a atual crise nas democracias pode ser enfrentada com mecanismos de fomento ao jornalismo de qualidade, estabelecer uma educação midiática e reforçar ferramentas de verificação de fatos.
No contexto do GT de Empoderamento de Mulheres, cuja reunião ocorreu entre 13 e 14 de maio, além da violência contra mulheres jornalistas, o tema da misoginia online foi abordado pela perspectiva da violência política de gênero e contra jovens mulheres e meninas.
Maria Begoña Lasagabaster, Diretora da Igualdade de Gênero da UNESCO, fez uma apresentação com os principais dados reunidos em estudos da entidade apontando a ausência de mulheres nas carreiras de STEM - acrônimo em inglês de ciência, tecnologia, engenharia e matemática - como um dos desafios a se superar para tornar o ambiente online. Confira a lista completa:
- G20
Apresentada pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, a proposta brasileira no GT é de realizar uma pesquisa documental sobre tipos de violência de gênero facilitada pela tecnologia e iniciativas normativas destinadas a combater esses tipos de violência; além de referências para a prevenção e mapeamento de respostas estatais ao problema.
O desafio da inserção de mulheres nas carreiras STEM também pautou o debate na reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que aconteceu nesta semana no Recife (PE). Na mesa “Inovação Aberta para um Desenvolvimento Justo e Sustentável”, os convidados e convidadas abordaram o impacto econômico da baixa participação de mulheres. Segundo o estudo “Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM)”, de 2018, da UNESCO, a ausência de mulheres nesses setores atrasa o crescimento econômico na Europa em R$ 3,2 bilhões até 2027.
Segurança alimentar e justiça climática
Em Teresina (PI), a Força-Tarefa Contra a Fome e a Pobreza avançou consideravelmente nas discussões sobre a proposta por uma Aliança Global. Finalizada nesta sexta-feira (24), o resultado da reunião foi de “convergência total” entre as 50 delegações internacionais presentes.
"Saímos daqui com a certeza de que o mundo terá uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a partir de novembro, ao final da presidência brasileira do G20”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Agora, a Força-Tarefa se reunirá mais uma vez em julho e o lançamento da Aliança Global será em novembro, na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.
O objetivo é acelerar a implementação consistente de programas de larga escala adaptados às realidades de cada país. São iniciativas como transferência condicionada de renda, qualificação profissional, apoio à agricultura familiar, merenda escolar e proteção social. A ideia é que uma ampla variedade de fundos globais e regionais, fontes governamentais e doadores privados apoiem os países na execução dessas iniciativas.
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Uma plataforma digital online já está disponível para que os países que quiserem aderir à Aliança possam inserir programas e experiências comprovadamente exitosas para avaliação. Nesse sentido, a experiência brasileira com o Programa Bolsa Família desponta como um exemplo de ação que pode ser replicada. Neste mês de maio, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o Bolsa Família diminuiu em 91,7% a pobreza na primeira infância. De acordo com a pesquisa, um em cada cinco lares brasileiros recebeu o benefício em 2023 e em 83% desses lares, mulheres são as responsáveis familiares.
Além de um propósito do G20, entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, os dois primeiros dizem respeito à erradicação da pobreza e à fome zero. Apesar disso, o mundo tem presenciado um crescimento alarmante no número de pessoas em situação de insegurança alimentar que atinge desproporcionalmente mulheres e crianças. Em 2022, 2,4 bilhões viviam nessas condições.
- Fonte: ONU Mulheres
O combate à pobreza e à fome é um tema que se relaciona de forma intrínseca à pauta das mulheres. Afinal, tanto são mulheres as principais atingidas pela insegurança alimentar, que piora em contexto de mudanças climáticas, como são as mulheres as principais produtoras de alimentos, segundo dados da pesquisa “Feminist Climate Justice: A Framework for Action", publicada em 2023 pela ONU Mulheres. No entanto, a adoção de uma agricultura resistente ao clima é impedida pela falta de financiamento e pela insegurança no direito à terra.
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Estes problemas foram pontuados em reunião dos Cientistas-Chefes da Agricultura (G20-MACS) e também durante a reunião de maio do GT de Empoderamento de Mulheres no bojo da discussão sobre justiça climática, tema prioritário para o governo brasileiro. Promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o G20-MACS debateu a busca por uma agricultura sustentável e resiliente que promova a produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para combater a fome e a pobreza.
Para que isso seja possível, os líderes de pesquisa em agricultura foram taxativos ao defender a união entre o tema da segurança alimentar e a adaptação climática. Na mesma semana, durante encontro do GT de Empoderamento de Mulheres, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, alertou que as organizações de mulheres acessam menos de 30% dos fundos climáticos disponibilizados por organismos internacionais.
Segundo ela, o governo brasileiro está interessado em promover ações climáticas que incluam o debate de gênero e de monitorar os principais tratados e convenções internacionais como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui metas relacionadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da mudança climática.
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O que vem por aí
Ainda em maio, vão acontecer encontros do GT de Transições Energéticas, GT de Desenvolvimento, GT de Prevenção a Desastres, GT de Cultura e do GT de Trabalho, quando um tema caro ao Ministério das Mulheres será colocado em discussão: a igualdade e a autonomia econômica de mulheres.
No próximo Boletim Mulheres no G20 abordaremos com mais profundidade este tema e tudo o que foi discutido em reunião em Genebra, na Suíça, em que os membros do Grupo de Trabalho pretendem fechar os termos de referência para uma declaração ministerial.