Fórum de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidado com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras

O Fórum tem como objetivo fortalecer a participação social das mulheres da pesca, da aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas na construção de políticas públicas. Também busca conhecer o impacto socioambiental decorrente de grandes projetos de desenvolvimento nas atividades das trabalhadoras e atuar na formação de qualificação de gestão e comercialização para a produção pesqueira, além de debater estratégias de financiamento para a produção pesqueira das mulheres e políticas de cuidado de atendimento às mulheres da pesca.

O Fórum é coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e composto por representantes da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério das Mulheres, assessoras do gabinete da ministra das Mulheres, além de representantes das seguintes associações, cooperativas ou congêneres compostas por mulheres da pesca, aquicultura, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas:

• Articulação Nacional das Pescadoras - ANP;

• Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia - APIB;

• Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM;

• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA;

• Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca - CONFAPESCA;

• Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; 

• Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;

• Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC;

• Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais - CONFESPA;

• Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá - FEMAPAM; 

• Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;

• Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores - MONAPE;

• Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira - Rede Pantaneira.

• Portaria nº 227, de 16 de agosto de 2023. Acesse aqui.
• Portaria nº 37, de 1º de março de 2024. Acesse aqui.

Escreva para a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica: senaec@mulheres.gov.br.