Criado em agosto de 2023 pelo Ministério das Mulheres, o Fórum para a Promoção para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas é um espaço para apoiar a participação das lésbicas no controle social das políticas para as mulheres.
Cabe ao Fórum propor ações para debater igualdade de gênero, orientação sexual e participação política nas políticas para mulheres. A iniciativa também busca debater estratégias e ações de prevenção às violências contra lésbicas, políticas de cuidado de atendimento às lésbicas, além de elaborar estudos e diagnósticos das lésbicas em seus diferentes territórios.
INTEGRANTES DO FÓRUM
O Fórum é coordenado pela Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade e possui como integrantes: secretarias nacionais, assessorias e Ouvidoria associados ao Ministério das Mulheres, além de representações de associações, coletivos, movimentos, e redes nacionais de lésbicas.
ATOS NORMATIVOS
Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2023. Acesse aqui
Portaria nº 302, de 16 de novembro de 2023. Acesse aqui
Portaria nº 309, de 22 de novembro de 2023. Acesse aqui
MAIS INFORMAÇÕES
Escreva para a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério das Mulheres: aspd@mulheres.gov.br.