A elaboração e a implementação de políticas para as mulheres são prioridades para este Ministério. Cabe a este órgão defender a dignidade de todas as mulheres de forma integral, dando suporte para que contribuam com o bem comum, de forma solidária e com a subsidiariedade do Estado; combater todas as formas de violência contra a mulher e promover sua atenção integral; e contribuir para a inserção e a igualdade de acesso e de oportunidade para todas as mulheres na esfera econômica, política, e social.
No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cabe, sobretudo, à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) a formulação, coordenação e articulação de políticas públicas para as mulheres, incluídas atividades antidiscriminatórias em suas relações sociais e o combate a todas as formas de violência contra a mulher.
Uma vez que a mulher pode ser criança, jovem ou idosa, negra, branca ou indígena, apresentar ou não alguma deficiência, ser imigrante ou estar em situação de rua, dentre outras particularidades, a mulher é cuidada por todo o Ministério, de forma transversal e integrada.
A promoção, a proteção, a defesa e o enfrentamento a violações dos direitos das mulheres consideram, portanto, a integralidade da mulher, na perspectiva da família e da sociedade, buscando o fortalecimento de seus vínculos familiares e sociais e a promoção da solidariedade intergeracional.
A seguir, você conhece a Secretária da Mulher, bem como as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para promover, proteger, defender e enfrentar violações aos direitos das mulheres no Brasil.