Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Mulheres
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Ações e Programas
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Casa da Mulher Brasileira
Programa Mulher Viver sem Violência
Casa da Mulher Indígena
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Ligue 180
Programa Dignidade Menstrual
Organismos de Políticas para as Mulheres
Contratação de Mulheres em Situação de Violência
Participação Social
Ouvidoria-Geral
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Conferências
Audiências e consultas públicas conselhos e órgãos colegiados
Estratégia e Governança
Governança
Cadeia de Valor
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Pregões
Serviço de Informação ao Cidadão
Editais
Corregedoria
Transparência e Prestação de Contas
Servidores
Servidores
Relação completa de empregados terceirizados
Aposentados e pensionistas
Concursos públicos
Informações Classificadas
Sanções Administrativas
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Área de Imprensa
Contato
Central de Conteúdos
Notícias
Campanhas
Discursos e Pronunciamentos
Marcas do Ministério das Mulheres
Assuntos
Igualdade Salarial
G20 Mulheres
Serviços
Protocolar documentos junto ao Ministério das Mulheres
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é Quem
Secretarias
Secretaria Executiva
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Ações e Programas
Ações e Programas de gestões anteriores
Mulheres
arquivo
Assuntos
Ações internacionais
Articulação Internacional
Articulação Internacional
OEA
Convenções sobre os Direitos da Mulheres
Info
Convenções sobre os Direitos da Mulheres
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/06/2010 15h26
Atualizado em
30/11/2019 12h56
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - 1994 - espanhol
Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis da Mulher - 1948 - espanhol
Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Políticos à Mulher - 1948 - espanhol
Convenção sobre a Nacionalidade da Mulher - 1933 - espanhol
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página