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02/09 – Campanha nacional mobiliza filiação de mulheres em partidos políticos até outubro
Câmara Federal, Senado, TSE e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos assinam iniciativa, que tem apoio da SPM
‘Mulher, tome partido’ é o slogan de campanha nacional para incentivar a filiação partidária feminina até 4 de outubro - data limite para a composição em legendas políticas. A iniciativa é das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
A intenção é aumentar a participação feminina na política e, consequentemente, fazer crescer o número de mulheres eleitas já nas eleições do ano que vem. A ação foi debatida na última quinta-feira (29/08), em reunião entre a bancada feminina da Câmara Federal, a SPM, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e sociedade civil.
Em sua exposição, a secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, afirmou que a democracia real e robusta só existe quando não há discriminação, com paridade nos espaços de poder e decisão.
Apesar de identificar avanços, como a eleição da primeira mulher presidenta da República e o alcance, nas eleições de 2012, dos 30% de mulheres candidatas, Vera Soares vislumbra desafios. “Sempre inserimos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres a ampliação do número de mulheres nos espaços de poder”, declarou. Ela citou pesquisa, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ibope, na qual 70% das pessoas pesquisadas querem reforma política que garanta 50% de paridade. “Oito em cada dez pesquisados identificaram a divisão equitativa de candidaturas como algo importante”, justificou.
Representatividade no Legislativo
– Na avaliação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), Câmara Federal e Senado estão em um novo patamar na representatividade da mulher. “Temos procuradorias nas duas casas e Secretaria da Mulher na Câmara (que engloba a Procuradoria e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher). Isso permite uma estrutura básica mínima para iniciativas”, considerou.
O objetivo agora, segundo a parlamentar, é colocar mulheres em todas as instâncias de poder das casas legislativas federais. “A bancada feminina vai iniciar um processo de ação integrada de diferentes órgãos”, acrescentou.
Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante do Grupo de Trabalho da Reforma Política do Congresso Nacional, a construção de um novo país supõe mudança de bases constitucionais. “Há desarmonia entre os três poderes, é preciso alternância de gênero nos espaços de decisão”, defendeu.
Já a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) levantou o fato de os líderes dos partidos na Câmara serem, em sua maioria, homens. “Quem decide são eles, quem faz a pauta são eles. Tenho vergonha da representação da mulher na Câmara dos Deputados”.
Racismo e sexismo
- “O poder é masculino e branco”, resumiu a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). A secretária de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Dora Pires, condensou a fala das representantes dos partidos em uma frase: “Uma única coisa nos une: não temos espaço na política”.
Para a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), Guacira Oliveira, se os partidos não se engajarem, as leis não terão os resultados pretendidos. “Urgem iniciativas de caráter imediato, como essa campanha”.
Além de PSB, representantes de outros partidos relataram a situação de cada um, entre eles PT, PCdoB, PTB, PMDB, DEM, PSDB, PDT, PSC, PSD e PEN.
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
– SPM
Presidência da República – PR
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