Regularização, alteração de dados cadastrais e cancelamento de CPF

Publicado em 18/09/2023 04h31

A regularização ou a alteração de dados cadastrais do CPF é realizada diretamente junto à Receita Federal, por email. Atualmente todos os casos de atualização de cadastro ou regularização são feitos diretamente com a Receita Federal.

O Escritório Comercial do Brasil em Taipé somente processa novos pedidos de CPF, ou correções de CPF processados pelo Escritórioo nos últimos 90 dias.

Para solicitar sua regularização ou alteração de dados cadastrais junto à Receita Federal, é necessário seguir os passos abaixo:

1. Preencher o formulário online no site da Receita Federal, disponível aqui.

Atenção: O bloqueador de "pop-up" do navegador deve estar desabilitado, caso contrário não será possível enviar a solicitação.

Após clicar em "enviar", será gerada uma ficha cadastral (FCPF) contendo um código de atendimento.

2. Enviar a solicitação para o endereço de email cpf.residente.exterior@rfb.gov.br, anexando os documentos listados abaixo, em formato PDF ou JPEG (não são aceitos outros formatos ou links para nuvens de armazenamento):

Ficha cadastral de pessoa física (FCPF), devidamente preenchida e assinada;
Documento de identificação do interessado (passaporte, carteira de identidade, de motorista ou de trabalho, documento de residência estrangeiro emitido pelo país em que a pessoa reside, etc);
Certidão brasileira de nascimento ou de casamento;
Título de eleitor ou a consulta ao site do TSE com a numeração do título, para cidadãos acima de 18 anos;
Se o pedido é feito pelo próprio interessado, uma "selfie" em que ele apareça segurando seu documento de identificação aberto, próximo ao rosto, para fins de confirmação de sua identidade.
Para menores de 16 anos: enviar documento de identificação e "selfie" do pai ou mãe, segurando seu próprio documento de identificação (não o do menor).

Para mais informações, acesse o site da Receita Federal.

Aqueles que fizeram a inscrição no CPF no Escritório poderão solicitar a alteração de dados cadastrais, no prazo de 90 dias da inscrição, sem a necessidade de encaminhamento do pedido à Receita Federal. Basta agendar atendimento por email consular.taipe@itamaraty.gov.br

Será possível verificar se o seu CPF necessita ou não de regularização por meio do site da Receita Federal.

Caso seu CPF apareça como "suspenso", solicite a regularização diretamente pelo site da Receita (para tanto, deverá ser declarado um endereço e telefone no Brasil).

A regularização de CPF suspenso também pode ser feita pelo número +55 11 3003 0146, com custo telefônico da chamada para o Brasil.

Observação: o pedido de regularização de CPF de pessoas falecidas e de residentes no exterior — quando estiverem no Brasil — deve ser feito diretamente em uma unidade de atendimento da Receita Federal.

Para mais informações sobre a situação cadastral do CPF, clique aqui.