Atestado de vida

Informações Gerais:

Os atestados de vida tem por objetivo comprovar que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos, como o recebimento de pensão, que se interrompe automaticamente com a sua morte.

Este serviço é oferecido exclusivamente a nacionais brasileiros ou a estrangeiros portadores de carteira RNE válida.

É recomendável que o interessado contate o órgão perante o qual será apresentado o referido atestado, a fim de obter informações atualizadas sobre a sua aceitação.

Documentos necessários:

1) Original e cópia do passaporte brasileiro válido ou documento de identidade brasileiro com foto. No caso de estrangeiro portador de RNE, original e cópia de RNE. No caso de estrangeiro, original e cópia do passaporte estrangeiro.

2) Formulário Atestado de Vida, devidamente preenchido e assinado pelo interessado.

3) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (clique aqui para obter o comprovante)

Solicitação e Prazo de Entrega

É obrigatório o comparecimento pessoal do interessado ao Escritório.

Esse serviço deve ser agendado previamente por meio do endereço eletrônico consular.taipe@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço será processado no mesmo dia do atendimento.

Caso não seja possível agendar, basta comparecer ao Escritório durante o horário de atendimento para efetuar a solicitação. Nesse caso, o serviço será entregue em até dois dias úteis.

Importante: Caso o interessado não possa comparecer, o Atestado de Vida poderá ser feito em modelo de formulário fornecido pelo Escritório, perante um Notário Público (Notary Public) e posteriormente legalizado por esse Escritório. Para solicitação de legalização não é necessário o comparecimento pessoal do interessado pois a solicitação pode ser feita por qualquer pessoa. 

Taxa Consular

Pagamento de taxa consular no valor de NTD 180.