Feriados e pontos facultativos

As datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024 foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Em 2024, não haverá expediente no ERESP nas datas a seguir

• 1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
• 12 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 29 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 30 de maio (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
• 31 de maio (sexta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
• 9 de julho (terça-feira), Data Magna do Estado de São Paulo (feriado estadual);
• 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (quarta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (terça-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
• 25 de dezembro (quarta-feira), Natal (feriado nacional);
  
• 31 de dezembro (terça-feira), véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Conforme Portaria MGI nº 8.617/2023.

Por não haver expediente no ERESP aos finais de semana, foram suprimidos desta lista os feriados nacionais comemorados em sábados e domingos.

Alterações no calendário poderão ser feitas a qualquer instante.