Setor Cerimonial

Ao Cerimonial cabe recepcionar e prestar apoio a dignitários nacionais e estrangeiros em visita ou em trânsito pelo Estado do Rio de Janeiro. O Cerimonial acompanha e assessora os trâmites de embarque e desembarque e, em casos específicos, escolta autoridades em eventos realizados no Estado. Cumpre lembrar que, de acordo com a lei vigente e as Convenções das quais o Brasil é signatário, estão isentos de revista nos aeroportos os Chefes de Estado e de Governo, Ministros das Relações Exteriores, Chefes de Organizações Internacionais, Família Real (na linha de sucessão) e líderes de Igreja, em exercício pleno de suas funções.

O Cerimonial atua em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas; o Decreto no. 70.274, de 9 de março de 1972 (Normas do Cerimonial Público) e o Manual de Visitas de Autoridades Estrangeiras ao Brasil.