Inadmissão ou denegação de entrada na Croácia

A Croácia, como todas as nações, é soberana para admitir ou impedir o ingresso de estrangeiros em seu território, mesmo que o viajante tenha cumprido os requisitos de entrada no país.

As Embaixadas e os Consulados – seja o brasileiro, seja o de outros países – não podem intervir junto às autoridades locais para advogar em favor de seus nacionais impedidos de ingressar na Croácia.

Não cabe à Embaixada do Brasil em Zagreb interferir nas decisões e procedimentos das autoridades migratórias croatas. 

A atuação da Embaixada acontece no sentido de garantir que o tratamento dado aos cidadãos brasileiros inadmitidos seja digno e igual ao dispensado aos cidadãos de outras nacionalidades.

Como regra geral, a inadmissão não é tema a ser tratado por meio do telefone de plantão. O plantão deve ser acionado em situações excepcionais relacionadas à inadmissão, como em casos de hospitalização de viajantes ou quando é denegada a entrada de menores desacompanhados. 

Os contatos com o setor consular para obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o tema poderão ser feitos pelo viajante quando já tiver retornado ao Brasil ou ao seu país de residência, por meio do e-mail: consular.zagreb@itamaraty.gov.br 

O que acontece com o viajante inadmitido? 

Uma vez denegada sua entrada, o viajante é levado a áreas de espera do aeroporto, onde permanecerá até ser reembarcado. 

O viajante será liberado assim que for encontrada uma vaga em voo com destino ao aeroporto de origem.

Nos locais de espera, o viajante inadmitido tem acesso a bebidas e alimentos, banheiros, cobertores e travesseiros, e, se necessária, assistência médica.

O acesso a bagagens pessoais e medicamentos é restrito e deve ser solicitado aos funcionários. É fundamental que o passageiro viaje com as receitas médicas dos remédios de que faz uso.

A inadmissão não equivale à deportação nem à prisão do passageiro.

Do ponto de visto jurídico, a inadmissão significa simplesmente que o estrangeiro não teve, naquela ocasião, a entrada no país autorizada pelas autoridades migratórias. 

É recomendável que o inadmitido contate as autoridades locais (Embaixadas ou Consulados croatas no país de residência) antes de viajar novamente à Croácia, a fim de se informar sobre como evitar que novos episódios de inadmissão ocorram.