Falecimento de brasileiro(a) na Croácia
Em caso de falecimento de brasileiro(a) na Croácia, os familiares ou conhecidos devem contratar agência funerária para auxiliar na interlocução com as autoridades envolvidas, no encaminhamento da documentação, na preparação do funeral e, se for o caso, na repatriação do corpo, restos mortais ou cinzas ao Brasil ou a outro país.
Para solicitar o registro do óbito junto à Embaixada em Zagreb, clique aqui.
ASSISTÊNCIA CONSULAR
Se não houver familiares ou conhecidos do falecido na Croácia, o Setor Consular da Embaixada poderá fornecer orientações gerais aos familiares, prestar apoio nos contratos entre a funerária contratada, as autoridades envolvidas e a família no Brasil, além de cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito.
Nos casos em que os familiares ou conhecidos não puderem arcar com essas despesas, o corpo será sepultado às custas do governo local.
Em caso de dúvidas, solicita-se enviar consulta para o e-mail do Setor Consular: consular.zagreb@itamaraty.gov.br
TRASLADO DO CORPO
O traslado ou não dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior para o Brasil é uma decisão da família.
Não há previsão orçamentária legal para que a Embaixada pague despesas relativas à contratação de funerárias, à expedição de documentos ou à repatriação de corpos ou restos mortais, à cremação e traslado de cinzas e aos ritos funerários em geral. Tais despesas correrão por conta da família, dos conhecidos ou de terceiros.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRASLADO DO CORPO PARA O BRASIL
1) Atestado de óbito expedido pelo Setor Consular da Embaixada;
2) Atestado de óbito emitido pela autoridade local competente, comprovando que o falecimento não foi devido a doença infectocontagiosa. O documento deve ser previamente apostilado e traduzido para o português;
3) Laudo médico de embalsamento, previamente apostilado e traduzido para o português;
4) Autorização da administração do aeroporto de embarque, à qual deverão ser apresentados, obrigatoriamente, o atestado de óbito e a autorização para remoção de cadáver, concedida pela autoridade policial onde ocorreu o óbito, se aplicável. A autorização para remoção de cadáver deve ser previamente apostilada e traduzida para o português.
ATENÇÃO
- As despesas de sepultamento, cremação, embalsamento e transporte de restos mortais para o Brasil devem correm por conta da família, dos conhecidos ou de terceiros.
- O interessado deverá apresentar à autoridade brasileira na Croácia e à alfândega no Brasil documento comprovando lugar no cemitério para onde será levado o ataúde ou a urna.
- Pedidos de informação sobre o transporte de corpo ou de cinzas do falecido devem ser encaminhadas às companhias aéreas.
- Pedidos de informação sobre ingresso de corpo no Brasil devem ser encaminhadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (https://www.gov.br/anvisa/pt-br).
- De acordo com a Resolução - RDC Nº 33 da ANVISA, o traslado de cinzas não é objeto de controle sanitário nos aeroportos brasileiros. Por isso, o transporte de cinzas para o Brasil pode ser feito sem intermediação de funerária.
BENS E SEGUROS
Caberá aos herdeiros entrar com advogado local para obter orientações sobre pensões, heranças, movimentação de ativos financeiros, seguros de vida, obtenção de direitos previstos em testamento etc.
EMPRESAS FUNERÁRIAS
Lista meramente indicativa em ordem alfabética. A Embaixada do Brasil não tem nenhuma responsabilidade pela idoneidade ou qualidade dos serviços prestados pelas empresas incluídas na lista.
- Zagreb:
Pogrebnik
Site: https://www.pogrebnik.hr/
E-mail: pogrebnik@pogrebnik.hr
Endereço: Gajeva 37
10000 Zagreb
Tel: +385-1-4921-111
Fax: +385-1-4921-112
Pogrebno poduzeće Šitum d.o.o.
e-mail: situm@pogrebno-situm.hr
Site: http://www.pogrebno-situm.hr/kontakt.html
Endereçco: Ivana Ančića 3, 10360 Sesvete-Zagreb
Tel.: +385 (1) 2005 855
Fax.: +385 (1) 2008 022
Filial: Sesvetska cesta 21, 10360 Sesvete-Zagreb
Tel.: +385 (1) 2003 610
Cel. 1: +385 91 2824 433
Cel. 2: +385 91 5067 387
Pogrebno poduzeće Zagreb
Endereço: Pavla Radića 9
10000 Zagreb
Tel +385-1-4882-024
Tel +385-1-4882-025
Fax +385-1-4830-898
Email: info@pogrebno-poduzece-zagreb.hr
Pokop
Site: https://pokop.hr/
Email: vrapce@pokop.hr, Email: dubrava@pokop.hr
Endereço: Trebež 20 and Pesteri 8
10000 Zagreb
Tel +385-1-3475-125
Tel +385-1-2984-625
Fax +385-1-3475-126
Fax +385-1-2985-407
- Split
Bradvica
Endereço: Poljicka cesta 22 (perto do Hospital Pathology – Hospital Firule, Split)
21000 Split
Tel.: +385-21-230-068 or +385-21-389-890
Cel.: +385-99-212-8446 or +385-98-222-777 or +385-98-222-771
Fax: +385-21-389-812
Lovrinac
Site: https://lovrinac.hr/
E-mail: pogrebna_sluzba@lovrinac.hr
Endereço: Put iza nove bolnice bb (Firule)
21000 Split
Tel.: +385-(0) 21-389 600 (English)
Fax: +385-21-481- 038
Fax: +385-(0)21-481- 038
Pogrebne usluge Cagalj
Endereço: Poljička cesta 22, 21000 Split
Tel.: +385-(0) 21-468-789 or +385(0) 21-389-629
Fax: +385(0) 21-389-629
Cel.: +385-(0)98-320-100 or +385(0) 91-444-4102