Guia de Retorno ao Brasil

Esta cartilha é resultado de um Projeto Piloto desenvolvido, em parceria, pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e tem como objetivo esclarecer, de forma didática, as dúvidas apresentadas pelos nacionais brasileiros residentes no exterior quanto às providências necessárias para obter gratuitamente, por intermédio da DPU, a homologação de sentenças estrangeiras e a resolução de outras pendências jurídicas no Brasil.

Todo ano, milhares de brasileiros deixam o País em busca de melhores condições de vida no exterior. Muitos são bem-sucedidos, encontram empregos dignos e satisfatórios, estabelecem raízes e reconstróem satisfatoriamente suas vidas. A esses, o Governo brasileiro deseja todo êxito e segue oferecendo assistência e apoio por meio de sua rede consular, esperando que, sem prejuízo dos novos laços com o país de acolhimento, mantenham os vínculos afetivos e culturais com o Brasil.

Outros brasileiros, no entanto, não têm a mesma sorte. Ao invés de oportunidades, encontram dificuldades, sofrimento, exploração e por vezes violência sob as mais diversas formas. Para esses compatriotas, o retorno ao Brasil deve ser orientado e facilitado, de modo a que possam reinserir-se na sociedade e no mercado de trabalho, retomando suas vidas aqui com a dignidade que merecem.

Esta cartilha, elaborada em conjunto pelos órgãos federais brasileiros que se ocupam mais de perto do combate à violência sob todas as formas, tem o objetivo de capacitar agentes consulares brasileiros, funcionários de organizações de acolhimento estrangeiras e voluntários em geral, para que possam orientar os brasileiros retornados a fazerem uso dos muitos programas e serviços que existem à sua disposição no Brasil, nas esferas de saúde, educação, trabalho, moradia e outros. Queremos com isso que o retorno ao Brasil daqueles nossos nacionais que mais precisam de apoio seja, não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas.

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