Cartilha Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior
Publicado em
08/05/2024 09h57
Atualizado em
08/05/2024 11h58
Por ocasião do Dia do Trabalho, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional para Migrações (OIM), lançou a cartilha "Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior", com explicações sobre como trabalhar fora do país de forma segura e não ser vítima do tráfico de pessoas.
A legislação brasileira tem já tipificado o crime de tráfico de pessoas (Art. 149-A do Código Penal). O Brasil possui políticas públicas de enfrentamento do problema, dentro e fora do país.
Para acessar a cartilha, clique aqui.