Atestado de Vida
ATESTADO DE VIDA
O “Atestado de Vida” tem por objetivo comprovar que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos, como o recebimento de pensões, que se interrompem automaticamente com a sua morte.
O estrangeiro, portador ou não de RNE, pode solicitar Atestado de vida para apresentar a instituições brasileiras.
Procedimentos para fazer a prova de vida:
1. Solicitar um agendamento pelo email notarial.viena@itamaraty.gov.br
2. Trazer no dia do agendamento o passaporte e/ou RG;
3. O valor a ser pago pelo Atestado de Vida é de € 5,50.
4. Se não puder comparecer ao consulado brasileiro em Viena, deverá preencher o formulário "ATESTADO DE VIDA PARA COMPROVAÇÃO PERANTE O INSS", levar à um notário austríaco, para reconhecer sua assinatura, apostilar (perguntar ao notário onde deve fazer a Apostila de Haia “Haager Apostille”). Então, poderá enviar ao seu procurador no Brasil ou diretamente ao seguinte endereço:
CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios
SAUS QD. 2 Bloco “O” 8º andar, sala 806
Brasília – DF – CEP: 70070-946
BRASIL