Setor Consular
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Notícias e Destaques
Viagens e Turismo
Guia dos Torcedores Brasileiros nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris
O Itamaraty elaborou o Guia dos Torcedores Brasileiros nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. O Guia fornece informações práticas para brasileiras e brasileiros que vão aos Jogos e orientação para assistência consular em Paris, em Marselha, no Taiti e em outras localidades onde ocorrerão competições. Durante os Jogos, o Consulado-Geral em Paris contará com equipe dedicada ao atendimento dos torcedores. Pela primeira vez, o Itamaraty instalará posto consular avançado dentro do complexo do COB, no Castelo de Saint-Ouen, para atender nossos atletas e técnicos. Acesse a cartilha em https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/guiaolimpiadas2024.pdf.
Comunicações e Transparência Pública
Cartilha sobre Subtração Internacional de Crianças
O Ministério das Relações Exteriores publicou o documento “Cartilha sobre Subtração Internacional de Crianças”. A cartilha esclarece aspectos da subtração internacional de menores à luz da Convenção de Haia de 1980, orientando genitores brasileiros residentes no exterior sobre os riscos legais da mudança para o Brasil com seus filhos sem o consentimento formal do outro genitor. A cartilha também traz orientações para casos de violência doméstica. A cartilha pode ser acessada em “https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-subtracao-internacional-de-criancas.pdf”.
Comunicações e Transparência Pública
Doações financeiras ao Rio Grande do Sul
A Embaixada do Brasil em Viena informa que o governo federal abriu uma conta bancária no Banco do Brasil com o propósito de permitir que indivíduos, entidades, empresas e outros agentes de direito privado possam fazer doações financeiras para ajuda ao Rio Grande do Sul. O Banco do Brasil não cobrará taxas pela operação bancária de crédito correspondente a esses donativos financeiros, nem no exterior, nem no destino (caso o doador utilize serviços de outra instituição financeira, poderá haver custos de envio). O interessado deverá solicitar a transferência dos valores que deseja doar para a "Campanha Enchentes Rio Grande do Sul". São os seguintes os dados da referida conta para transferências bancárias internacionais desses donativos financeiros de Pessoa Física (PF) e de Pessoa Jurídica (PJ): BANCO: Banco do Brasil SA AGÊNCIA VINCULADA: 1607 ESC Governo Federal (DF) CONTA VINCULADA: Fundação Enchentes RS SWIFT: BRASBRRJCTA BNF: Fundação Banco do Brasil 51.000-9 - IBAN: BR7700000000016070000510009C1 O acompanhamento da transferência bancária poderá ser feito pelos canais de atendimento da instituição financeira de relacionamento do interessado.
Programa de Mobilidade do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras ("GCUB-MOB") / The Mobility Program of the International Cooperation Group of Brazilian Universities (“GCUB-MOB”).
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Programa de Mobilidade do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras ("GCUB-MOB"). Applications are now open for the third edition of the Mobility Program of the International Cooperation Group of Brazilian Universities (“GCUB-MOB”).
O ELEITOR NO EXTERIOR TEM ATÉ 8 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL
O dia 8 de maio de 2024 é o último dia para os eleitores domiciliados no exterior solicitarem operações de alistamento, transferência e revisão de seus títulos de eleitor. Todos os serviços estão disponíveis no autoatendimento eleitoral na internet, por meio página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) www.tse.jus.br, no menu Serviços Eleitorais. A regularização da situação eleitoral é indispensável para a solicitação de passaporte. A partir dessa data, inicia-se o período de defeso eleitoral, que se estenderá até 4 de novembro de 2024. Nesse período, cidadãos que tiverem seu título cancelado não poderão regularizar sua situação. Nesses casos, o requerente poderá emitir certidão circunstanciada no site https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes. Os passaportes emitidos com base em certidão circunstanciada terão validade limitada até 4 de maio de 2025. Para o eleitor que deva pagar multa por ter faltado às eleições, o TSE disponibilizou sistema de pagamento instantâneo "PIX", como forma de obtenção mais célere da quitação eleitoral.
TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-ÁUSTRIA
Em 20 de março de 2024, realizou-se a troca de instrumentos de ratificação do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério dos Assuntos Europeus e Internacionais da Áustria (BMEIA), em Viena, com a presença do embaixador do Brasil na Áustria, Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, e do chefe da Seção Consular do BMEIA, embaixador Georg Stillfried. Esse instrumento formal reforça a cooperação bilateral e o combate à impunidade, ao permitir a extradição de pessoas que se encontrem no território de um dos países e que sejam procuradas pelas autoridades judiciárias do outro, sempre em consonância com as respectivas leis internas e obrigações internacionais.
Comunicações e Transparência Pública
Processo Seletivo para Auxiliar de Apoio (03/2024)
A Comissão de Seleção, designada pelo Embaixador do Brasil em Viena, no uso de sua competência, torna pública a abertura de processo seletivo com vistas ao preenchimento de uma (1) vaga temporária para o cargo de auxiliar de apoio da Residência Oficial, na forma do Decreto 1.570, de 21/7/1995, e da Portaria de 12 de setembro de 1995, do Ministério das Relações Exteriores. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 3 de maio de 2024.
Comunicações e Transparência Pública
PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CANDIDATOS APROVADOS
Conforme o item 4.1 do edital de processo seletivo de 04 de dezembro de 2023, a Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, decide aprovar as seguintes candidatas: 1º lugar: Jussara Esmeralda Kishi Fenzl / 2º lugar: Luciana Haftner / 3º lugar: Vivien Vajda-Penkner
Ciência e Tecnologia
Programa de Atração e Fixação de Pesquisadores para Inovação e Desenvolvimento Científico
A Diretoria Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou o Programa de Atração e Fixação de Pesquisadores para Inovação e Desenvolvimento Científico, que terá como objetivo repatriar talentos científicos, tecnológicos e inovadores. O CNPq fará duas chamadas públicas no primeiro trimestre de 2024 para contratação de até 380 projetos, para bolsas de 48 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Serão concedidas bolsas no valor de R$ 13 mil mensais para doutores e R$ 10 mil mensais para mestres. Além disso, haverá financiamento para a manutenção de projetos e compra de equipamentos no valor de até R$ 400 mil. Poderão, também, ser custeadas visitas e intercâmbios com centros de excelência no exterior no valor de até R$ 120 mil. O CNPq lançará duas chamadas públicas no primeiro trimestre de 2024.
Comunicações e Transparência Pública
Processo Seletivo para Auxiliar Administrativo
A Comissão de Seleção, designada pelo Embaixador do Brasil em Viena, no uso de sua competência, torna público a abertura de processo seletivo com vistas ao preenchimento de uma (1) vaga para o cargo de auxiliar administrativo, na forma do Decreto 1.570, de 21/7/1995, e da Portaria de 12 de setembro de 1995, do Ministério das Relações Exteriores. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 15/03/2023.
Comunicações e Transparência Pública
Brazil's eVisa
Nationals of Australia, Canada and the United States will need a visitor visa to travel to Brazil as of January 10th, 2024. If you are a citizen of these countries, you can request an electronic visa (e-Visa) and there is no need to come to the Embassy to have the document issued. The e-Visa request can be made on this website: https://brazil.vfsevisa.com. Once the requirements mentioned below are met, the applicant will receive the e-Visa on their e-mail in a few days.
Comunicações e Transparência Pública
Contratação de Auxiliar Administrativo - Edital 04/12/2023
A Embaixada do Brasil em Viena comunica a abertura de processo seletivo para a contratação de Auxiliar Administrativo. O período de inscrições para participação na seleção vai até o dia 27 de dezembro de 2023.
EMBAIXADOR DO BRASIL RECEBE REPRESENTANTE DO MDIC
O embaixador do Brasil na Áustria, Nelson Tabajara, recebeu o coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tiago Munk, para discutir como fortalecer a capacidade nacional de aferir se os produtos que entram e saem do Brasil seguem os requisitos mínimos necessários para a segurança do consumidor e do meio ambiente.
Comunicações e Transparência Pública
Mudança na Lei do CPF
A partir de janeiro de 2024, será necessário ter CPF para solicitar passaportes, atestados e certidões de nascimento, casamento e óbito.
Comunicações e Transparência Pública
Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2022-2023
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lançou o edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, para os anos de 2022 e 2023. O Programa compreende o custeio parcial ou total das despesas para: tradução de obras de autores brasileiros por editoras não lusófonas; edição e impressão de obras de autores brasileiros por editoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; tradução, edição e impressão de livros de história em quadrinhos e das obras do segmento infantil e juvenil. O edital do Programa e o respectivo regulamento, em português e em inglês, está disponível em: https://www.gov.br/bn/pt-br/central-de-conteudos/noticias/confira-o-lancamento-do-programa-de-apoio-a-traducao-e-a-publicacao-de-autores-brasileiros-no-exterior. As editoras terão até 27 de outubro para enviar projeto de tradução com os documentos detalhados no mencionado regulamento pelo correio eletrônico translation@bn.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail do Centro de Cooperação e Difusão da Biblioteca Nacional (cci@bn.gov.br).
Comunicações e Transparência Pública
CEO da Embraer Defesa & Segurança visita a Áustria
O embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira recentemente recebeu o presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança, João Bosco Costa Jr., e congratulou o CEO e sua equipe pelo trabalho conjunto em favor da maior aproximação entre Brasil e Áustria. / Ambassador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira recently received the president and CEO of Embraer Defense & Security, João Bosco Costa Jr., and congratulated the CEO and his team for the work in favour of a greater rapprochement between Brazil and Austria.
DELEGAÇÃO DE ALTO NÍVEL DO INPE PARTICIPA DE REUNIÃO NA ONU EM VIENA
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Clézio de Nardin, esteve em Viena de 5 a 11 de fevereiro, para participar da mais recente reunião do Subcomitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (STSC, COPUOS). O Diretor engajou-se nas discussões sobre a aplicação de tecnologia e ciência espacial para o desenvolvimento sustentável, bem como manteve encontros bilaterais com diversas delegações, sob a dupla perspectiva de melhorar a inserção do Brasil no setor espacial internacional e fortalecer a autonomia nacional no desenvolvimento das tecnologias espaciais.
Comunicações e Transparência Pública
Processo seletivo para Assistente Técnico
A Embaixada do Brasil em Viena comunica a abertura de processo seletivo para a contratação de Assistente Técnico. O período de inscrições para participação na seleção vai até o dia 1º de setembro de 2023. O edital com as regras do processo seletivo pode ser encontrado no link acima.
Comunicações e Transparência Pública
Processo seletivo para Auxiliar de Apoio - Motorista
A Embaixada do Brasil em Viena comunica a abertura de processo seletivo para a contratação de Auxiliar de Apoio - Motorista. O período de inscrições para participação na seleção vai até o dia 7 de julho de 2023. O edital com as regras do processo seletivo pode ser encontrado no link acima.
Comunicações e Transparência Pública
BRAZILIAN EMBASSY IN AUSTRIA BRASILIANISCHE - BOTSCHAFT IN ÖSTERREICH - TENDER INVITATION N. 001 / 2023
The Embassy of Brazil in Austria is looking for a property in Vienna to serve as the official residence for His Excellency, the Ambassador.