Registro de Óbito

Cidadãos brasileiros falecidos na Estônia poderão ter seu óbito registrado mediante declaração de familiar ou agente funerário autorizado, que deverá comparecer à Embaixada mediante agendamento prévio.

1º PASSO: REÚNA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

1. Certidão de óbito estoniana original

Deverá ser apresentado o death certificate emitido pela autoridade local competente, devidamente assinado.

2. Laudo médico com a causa mortis

Deverá ser apresentado apenas se a causa mortis não constar na certidão estrangeira de óbito.

3. Documento de identidade do falecido

Preferencialmente documento com foto (passaporte vencido é aceito).

4. Demais documentos do falecido (se houver)

• Número do CPF
• Certidão de nascimento/ casamento
• Número do título de eleitor
• Inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, se contribuinte individial
• Inscrição do PIS/PASEP
• Número de benefício previdenciário - NB, se o falecido for titular de qualquer benefício pago pelo INSS
• Carteira de trabalho

5. Documento válido de identificação do declarante

• Passaporte válido - original; ou
• Outro documento de identidade válido com foto - original.

6. Certidão de cremação

Apenas quando for o caso.

7. Formulário de registro (declaração) de óbito

O formulário deve ser preenchido e assinado pelo declarante.

No caso de registros solicitados por agente funerário representando família no Brasil, deverá ser apresentado formulário de autorização preenchido por familiar, com firma reconhecida em cartório no Brasil ou repartição consular brasileira. O formulário deve ser acompanhado de cópia simples do documento de identificação do/a familiar.

Clique aqui para imprimir o Formulário de registro de óbito.

2º PASSO: ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NA EMBAIXADA PELO E-CONSULAR

1. Acesse o Sistema E-Consular (clique aqui)

2. Faça Login no sistema.
Se você tem um número de CPF, clique em "Entrar com GOV.BR". Caso contrário, selecione "clique aqui para entrar com e-mail e senha". Caso seja o seu primeiro acesso no GOV.BR, você deve fazer o seu cadastro.

Caso encontre problemas com o login GOV.BR, utilize a opção de login somente com e-mail e senha, clicando na opção "Se você não tem CPF, clique aqui para entrar com e-mail e senha".

3. Após o login, clique em "Serviços Consulares"

4. Escolha o serviço desejado