Passaporte para menores

Publicado em 23/08/2022 08h13 Atualizado em 27/09/2024 06h43

Todos os Serviços Consulares da Embaixada são realizados por agendamento prévio.
A solicitação de agendamento deve ser feita pelo Sistema E-Consular.
Leia atentamente as instruções abaixo e siga todos os passos para solicitar o serviço.

*É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DO CPF VÁLIDO EM NOME DO REQUERENTE, INCLUSIVE OS MENORES DE IDADE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES.

1º PASSO: REÚNA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

1. Passaporte atual (não se aplica ao requerimento do primeiro passaporte)

Apresentação do documento obrigatória caso o menor possua passaporte anterior.

2. Certidão de nascimento brasileira original

3. Documento de Identidade dos genitores (ou responsáveis legais):

Para genitor(a) (ou responsável legal) brasileiro(a) poderá ser apresentado:

Passaporte brasileiro expedido pelas unidades da Polícia Federal no Brasil ou por Consulados ou Embaixadas do Brasil no exterior, válido - original; ou
Cédula de identidade (RG) expedida há menos de 10 anos por órgão público estadual - original; ou
Documento de identificação expedido por órgão regulador de profissão (ex: OAB, CRM), com validade em todo o território nacional - original; ou
Carteira de identidade funcional emitida pelos órgaõs da administração pública brasileira, com validade em todo o território nacional - original; ou
Carteira nacional de habilitação (CNH) válida expedida pelo DETRAN - original.

Para genitor(a) (ou responsável legal) estrangeiro(a) poderá ser apresentado:

Passaporte válido.
Documento de identidade local válido, emitido por órgão competente - original.

Os documentos de identificação devem ter fotografia recente e estar em bom estado de conservação.

4. Formulário de Autorização para Emissão de Passaporte:

O formulário de autorização para concessão de passaporte deve ser preenchido por ambos os genitores e assinado presencialmente, na Embaixada.

Caso um dos pais não possa comparecer presencialmente na Embaixada no dia do atendimento, ele/ela deverá assinar o formulário na presença de notário público e o documento deve ser apostilado.

Enquanto a autorização para a concessão de passaporte para menor é obrigatória, a inscrição ou não da autorização de viagem do menor no passaporte é opcional.

Clique aqui para imprimir o Formulário de Autorização para Emissão de Passaporte.

2º PASSO: TIRE A FOTOGRAFIA

1. Será necessária 1 (uma) fotografia colorida IMPRESSA, de tamanho padrão local para documento (4 x 5 cm).

2. A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco, sem edição.

3. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera.

4. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.

5. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis.Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.

6. Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.

7. Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.

3º PASSO: PREENCHA O REQUERIMENTO ONLINE PARA PASSAPORTE

1. Acesse o Formulário (clique aqui).

2. Selecione a opção passaporte e leia com atenção as orientações.

3. Inicie um "Novo Requerimento" e preencha todos os dados solicitados. Não existe a necessidade de fazer o upload dos documentos neste sistema. A imagem dos seus documentos será solicitada no Sistema E-Consular.

4. Ao finalizar, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) gerado pelo sistema.

4º PASSO: ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NA EMBAIXADA PELO E-CONSULAR

1. Acesse o Sistema E-Consular (clique aqui)

2. Faça Login no sistema.
Se você tem um número de CPF, clique em "Entrar com GOV.BR". Caso contrário, selecione "clique aqui para entrar com e-mail e senha". Caso seja o seu primeiro acesso no GOV.BR, você deve fazer o seu cadastro.

Caso encontre problemas com o login GOV.BR, utilize a opção de login somente com e-mail e senha, clicando na opção "Se você não tem CPF, clique aqui para entrar com e-mail e senha".

3. Após o login, clique em "Serviços Consulares"

4. Escolha o serviço desejado

5. Preencha as informações e faça o upload dos documentos solicitados

6. Finalize a solicitação, após a conferência dos dados, ao clicar em "Confirmar e enviar"

7. Aguarde a resposta da Embaixada autorizando o agendamento ou solicitando complementação das informações. Se a sua documentação estiver correta, a Embaixada enviará e-mail com um link para acessar a agenda de serviços. Acesse o link e agende o atendimento na data desejada.

EMOLUMENTOS CONSULARES

O pagamento dos emolumentos consulares é feito por transferência bancária para a conta da Embaixada no dia do atendimento, após a análise da documentação.

VALOR DO PASSAPORTE PARA MENORES - DE 0 A 3 ANOS: €44,00 (quarenta e quatro euros).

VALOR DO PASSAPORTE PARA MENORES - DE 4 A 17 ANOS: €88,00 (oitenta e oito euros).

DÚVIDAS?

Entre em contato conosco pelo e-mail consular.talin@itamaraty.gov.br