Passaporte para maiores de 18 anos

 
*É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DO CPF VÁLIDO EM NOME DO REQUERENTE, INCLUSIVE OS MENORES DE IDADE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES.

1º PASSO: REÚNA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

1. Passaporte atual

• Caso não possua o passaporte anterior, veja as instruções para Passaporte Extraviado.

2. Documento que comprove a nacionalidade brasileira:

• Certidão de nascimento brasileira - original; ou
• Certidão de casamento expedida por cartório brasileiro ou Certidão de registro consular de casamento realizado no exterior - original - apresentação obrigatória caso tenha havido mudança de sobrenome/estado civil devido a casamento/divórcio, com as devidas averbações/anotações; ou
• Certificado de naturalização ou comprovação de publicação de Portaria de naturalização no Diário Oficial da União, para o caso de nacionais brasileiros naturalizados - original.

3. Documento que comprove a Identidade e o Local de Nascimento (naturalidade):

• Passaporte brasileiro expedido pelas unidades da Polícia Federal no Brasil ou por Consulados ou Embaixadas do Brasil no exterior, válido ou vencido há no máximo 2 anos - original; ou
• Cédula de identidade (RG) expedida há menos de 10 anos por órgão público estadual - original; ou
• Documento de identificação expedido por órgão regulador de profissão (ex: OAB, CRM), com validade em todo o território nacional - original; ou
• Carteira de identidade funcional emitida pelos órgaõs da administração pública brasileira, com validade em todo o território nacional - original; ou
• Carteira nacional de habilitação (CNH) válida expedida pelo DETRAN - original.

Os documentos de identificação devem ter fotografia recente e estar em bom estado de conservação.

4. Documento Eleitoral:

Certidão de Quitação Eleitoral, obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral, (clique aqui)

5. Documento Militar (Requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade):

• Certificado de Alistamento Militar (CAM) - original; ou
• Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI) - original.

2º PASSO: TIRE A FOTOGRAFIA

1. Será necessária 1 (uma) fotografia colorida IMPRESSA, de tamanho padrão local para documento (4 x 5 cm).

2. A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco, sem edição.

3. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera.

4. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.

5. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis.Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.

6. Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.

3º PASSO: PREENCHA O REQUERIMENTO ONLINE PARA PASSAPORTE

1. Acesse o Formulário (clique aqui).

2. Selecione a opção passaporte e leia com atenção as orientações.

3. Inicie um "Novo Requerimento" e preencha todos os dados solicitados. Não existe a necessidade de fazer o upload dos documentos neste sistema. A imagem dos seus documentos será solicitada no Sistema E-Consular.

4. Ao finalizar, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) gerado pelo sistema.

4º PASSO: ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NA EMBAIXADA PELO E-CONSULAR

1. Acesse o Sistema E-Consular (clique aqui)

2. Faça Login no sistema.

Se você tem um número de CPF, clique em "Entrar com GOV.BR". Caso contrário, selecione "clique aqui para entrar com e-mail e senha". Caso seja o seu primeiro acesso no GOV.BR, você deve fazer o seu cadastro.

Caso encontre problemas com o login GOV.BR, utilize a opção de login somente com e-mail e senha, clicando na opção "Se você não tem CPF, clique aqui para entrar com e-mail e senha".

3. Após o login, clique em "Serviços Consulares"

4. Escolha o serviço desejado

5. Preencha as informações e faça o upload dos documentos solicitados

6. Finalize a solicitação, após a conferência dos dados, ao clicar em "Confirmar e enviar"

7. Aguarde a resposta da Embaixada autorizando o agendamento ou solicitando complementação das informações. Se a sua documentação estiver correta, a Embaixada enviará e-mail com um link para acessar a agenda de serviços. Acesse o link e agende o atendimento na data desejada.

EMOLUMENTOS CONSULARES

O pagamento dos emolumentos consulares é feito por transferência bancária para a conta da Embaixada no dia do atendimento, após a análise da documentação.

VALOR DO PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS: €132.00 (cento e trinta e dois euros).