Óbito

Informações Gerais

O óbito de brasileiro(a) ocorrido no exterior deve ser obrigatoriamente registrado na Embaixada por declarante com nacionalidade brasileira. Na ausência, funcionário consular assinará o assentamento de óbito.

Documentos e Procedimentos para o Registro Consular

Apresentar ao Setor Consular da Embaixada os seguintes documentos:

• Formulário de Registro de Óbito, devidamente preenchido, e em havendo declarante brasileiro(a), assinado pelo(a) mesmo(a);
• Original (será restituído pelo Setor Consular) ou cópia notarizada de documento comprobatório da nacionalidade brasileira do(a) falecido(a) (passaporte, certidão de nascimento, carteira de identidade, certidão de casamento, etc.);
• Original da certidão oficial de óbito emitida pela autoridade local competente (no caso de traslado de corpo para o Brasil, são necessárias duas vias, conforme especificado na seção abaixo).
• A certidão consular de óbito é gratuita e deverá ser posteriormente transcrita no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil do local de residência no Brasil ou do Distrito Federal.

Documentos e Procedimentos para o Traslado do Corpo para o Brasil

Apresentar ao Setor Consular da Embaixada os seguintes documentos:

• Conhecimento de embarque;
• Certidão de óbito;
• Atestado da funerária de que o(a) falecido(a) não faleceu de doença infecto-contagiosa e de que a caixa que recobre a urna funerária está conforme às exigências legais;
• Certidão de embalsamamento.

Custos e Prazo

• Registro e emissão da certidão de óbito: gratuitos;
• Segunda via da certidão: S$ 7,50 (sete dólares singapurianos e cinquenta centavos);
• Atenção: a emissão de 2ª via somente é possível se a original ainda não tiver sido trasladada no Brasil e o requerente deverá assinar declaração atestando tal fato, sob penas da lei.
• O pagamento pode ser realizado através de uma das seguintes opções:
• Transferência PayNow com o identificador (UEN) S68DP0048C ou o código QR abaixo:
  
• Transferência FAST ou depósito em dinheiro para a conta 339332338-6 do United Overseas Bank (UOB) - Embassy of Brazil;
• Em caso de transferências PayNow ou FAST, favor informar nome do requerente e serviço solicitado no campo "Reference".
• O prazo de processamento é de 1 (um) dia útil, a partir da data do recebimento da documentação completa.

Em caso de dúvidas, escreva para consular.singapura@itamaraty.gov.br