Matrícula Consular
Publicado em
12/07/2022 00h11
Atualizado em
28/11/2023 03h48
Informações Gerais
A matrícula consular é um cadastro de brasileiros que vivem no exterior, mesmo que temporariamente. A inscrição ou matrícula permite, em casos de emergência, que a Repartição consular preste socorro com maior rapidez, incluindo, se necessário, contato com a família no Brasil.
A matrícula é pessoal, intransferível e GRATUITA.
As informações prestadas para fins de matrícula consular são para uso exclusivo de assistência consular, não sendo divulgadas a quaisquer órgãos estrangeiros
Procedimentos
- Preencha o formulário abaixo. Em caso de dificuldades no acesso, tente o link direto.
- Famílias podem preencher um único formulário, acessando os campos destinados a cônjuges/companheiros e dependentes através da última pergunta de cada página.
Perguntas Frequentes
- Sou obrigado a fazer minha matrícula consular?
- Não. A matrícula consular não é obrigatória, mas a Embaixada recomenda fortemente fazer este registro. Principalmente em casos de emergência, a Embaixada pode reagir de forma mais rápida se dispuser de dados de contato de cidadãos brasileiros. A matrícula é gratuita e é feita em poucos minutos.
- Receberei uma Carteira de Matrícula Consular?
- Não. As matrículas consulares feitas junto a Embaixada do Brasil em Singapura não são vinculadas a carteiras de matrículas consulares (CMC). A Carteira de Matricula Consular biométrica está em vigor, atualmente, apenas para os Postos nos Estados Unidos da América. O Ministério das Relações Exteriores está estudando projetos de emissão de Carteiras de Matrícula Consular válidas para todos os países. Assim, quando modelo unificado estiver disponível, serão publicadas neste portal as informações pertinentes.
- Receberei um número de Matrícula Consular?
- Não. Pelas mesmas razões acima, enquanto não estiver disponibilizado um modelo único de matrícula consular, a Embaixada não emitirá um número de matrícula consular.
- Mas no formulário de passaporte é solicitado o número da matrícula consular. Como devo então proceder?
- Ao preencher o formulário online de passaporte, deixe em branco os campos relativos à matrícula consular. Estes dados não são obrigatórios para solicitar um passaporte.
- Se eu mudar de nome ou endereço, ou quiser mudar os dados da pessoa de contato no Brasil, como faço para atualizar meus dados da matrícula consular?
- Em caso de mudança de qualquer dado, preencha um novo formulário assinalando a opção de Atualização.
- Se eu me mudar de Singapura, como pedir o cancelamento da matrícula?
- Neste caso, envie um e-mail para consular.singapura@itamaraty.gov.br solicitando o cancelamento de sua matrícula e informando o nome completo do titular do cadastro. Em caso de mudança para outro país que não o Brasil, recomenda-se fazer nova matrícula na Embaixada ou Consulado com jurisdição sobre a nova residência, uma vez que os dados de matrícula não são compartilhados entre as diferentes repartições diplomáticas brasileiras.
- O que a Embaixada faz com meus dados de matrícula consular?
- Seus dados serão digitalizados e arquivados nos servidores da Embaixada. Estes dados não serão repassados a nenhuma pessoa ou instituição. Eles servem para possibilitar o acesso rápido a dados para, em casos de emergência, a Embaixada poder se comunicar com você ou com pessoas de contato de sua confiança.
Em caso de dúvidas, escreva para consular.singapura@itamaraty.gov.br