COVID-19 - Fim das medidas para entrada de viajantes no Brasil

Desde o dia 21 de maio, não há mais nenhuma restrição sanitária relacionada à COVID-19 para entrada de viajantes no Brasil. Com o fim da emergência sanitária de importância internacional anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Anvisa deixou de exigir a apresentação de vacinação ou testes para a entrada no país.

As restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros foram revogadas pela Agência no dia 15 de maio, com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 789/2023. Já as medidas para aeroportos e aeronaves, previstas na RDC 684/2022, perderam a validade no dia 21 de maio, com o fim da vigência da norma.

As mudanças seguem a linha adotada pela maioria dos países, após a OMS decretar o fim da emergência internacional provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Para maiores detalhes, consulte a Nota Técnica e a página da ANVISA.