Atestado de Residência
ATESTADO DE RESIDÊNCIA
O Atestado de Residência tem como objetivo atestar, perante órgãos públicos (exemplo: Receita Federal) ou privados brasileiros, que o requerente reside ou residiu no exterior durante determinado período de tempo.
O Atestado de Residência será emitido mediante solicitação do interessado, pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Reúna a documentação requerida; em seguida, agende seu horário de atendimento pelo telefone: 22987888 ou pelo e-mail consular.ssalvador@itamaraty.gov.br
- Formulario de solicitação devidamente preenchido.
- Para os brasileiros, um dos seguintes documentos de identificação brasileiro (original e cópia): carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública ou outro órgão competente, passaporte válido, carteira expedida por órgão público que seja reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo o território nacional, carteira de habilitação válida expedida pelo DETRAN OU identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei).
- CPF (original e cópia).
- Para os estrangeiros, documento de identificação com foto (original e cópia): carteira de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), válida ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; passaporte estrangeiro, válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou documento estrangeiro de identidade válido.
- Documentos comprobatórios do período de residência no exterior, que deverão conter o nome e o endereço do requerente, poderão ser apresentados:
a) recibos de imposto de renda;
b) contrato de aluguel de imóvel;
c) contrato de trabalho;
d) conta telefônica ou de eletricidade;
e) extrato de conta bancária; ou
f) conta do cartão de crédito;
g) histórico escolar;
h) carta de escola;
i) carta da universidade ou empregador, a qual deverá ser devidamente legalizada/apostilada; ou
j) outros documentos que, segundo a legislação local, são hábeis para comprovar a residência do interessado.
6. Original do comprovante de pagamento da taxa consular no valor de US$15.00 (quinze dólares):
Observações:
- pagamento da taxa consular é efetuado na conta corrente nº 74-40-01-06-30 do Banco Cuscatlán de El Salvador.
- é necessário levar um documento de identificação para fazer o depósito bancário.
- não serão aceitas transferências bancarias.
PROCESSAMENTO E ENTREGA
A partir da recepção da documentação completa no balcão do setor consular no dia e horário agendado, o documento estará pronto no prazo de até 5 dias úteis, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços, nestes casos, o novo prazo de entrega será informado por email ou telefone.