Registro de nascimento para menores de 12 anos + primeiro passaporte
Registro de nascimento para menores de 12 anos + primeiro passaporte
REUNA OS DOCUMENTOS
Para o registro
1 - Original apostilada e cópia da certidão de registro de nascimento estrangeira com menos de 6 meses de emissão;
2 - Original e cópia do documento de identidade de ambos os genitores. Pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro válido;
3 - Original e cópia da certidão de nascimento dos pais da criança para comprovação do nome dos avós;
4 - Original e cópia da certidão brasileira de casamento dos pais, se houver;
6 - Formulário de registro nascimento preenchido. CLIQUE AQUI para acessar o formulário de registro de nascimento.
OBS: O declarante deve ser o pai ou a mãe brasileira, que deve estar presente no momento do registro. Não é necessária a presença do menor de 12 anos para a realização do registro.
O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRÁTIS.
Para o passaporte
1 - Recibo do formulário de requerimento online de passaporte preenchido eletronicamente na página https://formulario-mre.serpro.gov.br (escolha a opção Primeiro Passaporte na parte 2 do formulário online). Essa opção possibilita dar continuidade ao preenchimento sem a necessidade de informar o CPF da criança, que lhe será atribuído no dia do atendimento na embaixada;
2 - fotografia 5x7cm (fundo branco, não corte a foto, para mais especificações clique aqui) ;
3 - Formulário de autorização de concessão de passaporte e viagem.
Clique aqui para baixar o Formulário de autorização de passaporte e viagem (verifique sua pasta de download)
PARA GENITORES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS COM RNE VÁLIDO:
O formulário deve ser preenchido, mas assinado somente na presença da autoridade consular (na embaixada, no dia do agendamento)
PARA GENITORES ESTRANGEIROS SEM RNE VÁLIDO:
O formulário deve ser preenchido e previamente assinado pelo genitor estrangeiro e a assinatura deve deve ser reconhecida por notário na Costa Rica ou cartório no Brasil. Assim, a assinatura com a notarização já deve estar pronta para upload no e-consular.
Atenção: outros documentos complementares podem ser solicitados, a critério da autoridade consular.
CADASTRE-SE NO E-CONSULAR
https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/
Se você já tem senha GOV. BR, você já pode entrar na plataforma do e-consular usando a mesma senha. Se não tem, pode optar por cadastrar novo e-mail e senha no e-consular.
Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços. Especificamente para registro de nascimento junto com o primeiro passaporte, escolha, no E-CONSULAR, a opção Registro de Nascimento para menor de 12 anos + primeiro passaporte.
O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.
Após o término do preenchimento do formulário no e-consular, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.
No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.
Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.
Obs: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.
Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br