Registro de nascimento para menores de 12 anos

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Publicado em 06/03/2023 16h18 Atualizado em 31/10/2024 14h59

REGISTRO DE NASCIMENTO PARA MENOR DE 12 ANOS

REUNA OS DOCUMENTOS

1 - Original e cópia da certidão de registro de nascimento estrangeira (apresentar apostila se a certidão não é da Costa Rica).

2 - Original e cópia do documento de identidade de ambos os genitores. Pais brasileiros devem apresentar documento brasileiro válido.

3 - Original e cópia da certidão de nascimento dos pais da criança para comprovação do nome dos avós;

4 - Original e cópia da certidão brasileira de casamento dos pais, se houver;

6 - Formulário de resgistro nascimento preenchido. Clique aqui para accesar ao Formulário de registro de nascimento

OBS: O declarante deve ser o pai ou a mãe brasileira, que deve estar presente no momento do registro. Não é necessária a presença do menor de 12 anos para a realização do registro. O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRÁTIS.

CADASTRE-SE NO E-CONSULAR

https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/

Se você já tem senha GOV. BR, você pode entrar na plataforma. Também pode optar por cadastrar e-mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços

O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.

Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.

No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.

Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.

Obs: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.

Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br