Registro de Casamento
REGISTRO DE CASAMENTO
REUNA OS DOCUMENTOS
Do cônjuge brasileiro:
- certidão local de casamento, apostilada pelo Ministério de Relações Exteriores e Culto da Costa Rica;
- documento que conste o nome do responsável pela realização do casamento;
- documento brasileiro comprobatório da identidade do cônjuge brasileiro (ex.:RG, CNH);
- certidão de nascimento brasileira emitida há menos de 6 meses;
- passaporte;
- declaração de ausência de pacto antenupcial (clique aqui), se for o caso (assinada por ambos os cônjuges).
Do cônjuge estrangeiro:
- passaporte válido,
-documento de identidade válido
-certidão de registro de nascimento apostilada;
- no caso de cônjuge estrangeiro, declaração de que não é divorciado de nacional brasileiro (clique aqui), assinada na
presença da Autoridade Consular ou com firma reconhecida pelo Ministério de Relações Exteriores e
Culto da Costa Rica;
- no caso de existência de casamento anterior de qualquer dos cônjuges, deverá ser apresentado,
conforme o caso:
a) se brasileiro, original certidão de casamento com a devida averbação do divórcio emitida há menos de 6 meses;
b) se o cônjuge for falecido, original da certidão de óbito;
c) se estrangeiro, documento comprobatório do divórcio, apostilado pelo Ministério de Relações
Exteriores e Culto da Costa Rica (Casa Amarilla);
d) se o estrangeiro é divorciado de brasileiro, original da homologação do divórcio pelo Superior
Tribunal de Justiça, mesmo que o casamento não tenha sido registrado em Repartição Consular
brasileira;
- original do comprovante de depósito no valor de US$ 20,00 na conta da Embaixada
Conta da Embaixada do Brasil em São José
Banco de Costa Rica, nº 1415921
IBAN: CR 4801 5201 0010 1415 9215
CADASTRE-SE NO E-CONSULAR
https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/
Se você já tem senha GOV. BR, você já pode entrar na plataforma. Se não é, pode optar por cadastrar e-mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços
O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.
Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.
No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.
Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.
OBS: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.
Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br